Emanuel termina gestão com mais de 20 operações na Prefeitura

Prisões, afastamentos, proibições de entrar na Prefeitura, tornozeleiras e tantas outras medidas cautelares. O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) deixa o Palácio Alencastro neste dia 31 de dezembro de 2024 com uma marca histórica – bem ruim – de mais de 20 operações policiais durante os seus dois mandatos.

 

As ações revelaram esquemas de corrupção, especialmente na Secretaria Municipal de Saúde, que inclusive foi alvo de uma intervenção do Estado no ano de 2023 determinada pela Justiça. 

 

As investigações também resultaram no afastamento, por duas vezes,  de Emanuel do cargo, além de sete secretários, sendo quatro da Saúde. Também investigada, a primeira-dama, Marcia Pinheiro, ficou mais de dois anos sem poder entrar na Prefeitura.

 

Abaixo, apresentamos uma retrospectiva das principais operações ocorridas nesse período:

 

Operação Sangria (1ª e 2ª fase – 2018/2019)

 

A primeira fase da Operação Sangria investigou supostas fraudes nos contratos das empresas Proclin (Sociedade Mato-Grossense de Assistência Médica em Medicina Interna), Qualycare (Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar LTDA) e a Prox Participações com o município de Cuiabá e o Estado.

 

O esquema, segundo as investigações, era liderado pelo então secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correa, que foi afastado do cargo e preso na época.

 

Também foram alvos o então secretário-adjunto da Pasta, Flávio Alexandre Taques da Silva; o gestor administrativo das empresas do Grupo Prox (Qualycare e Proclin), Fábio Alex Taques Figueiredo; os médicos Luciano Correa Ribeiro e Fábio Liberalli Weissheimer e sua mãe Celita Natalina Liberalli; Adriano Luiz Sousa;  Kedna Iracema Fonteneli Servo.

 

As investigações apontaram que o grupo monopolizou os serviços da Saúde no Estado há 14 anos, por meio de influência política e econômica, oferecendo propinas, fraudando processos licitatórios e superfaturando contratos administrativos.

 

Já na segunda fase foi descoberto um esquema para atrapalhar as investigações da primeira fase da operação. Parte dos envolvidos, inclusive, foram condenados pela Justiça Federal a 3 anos e 8 meses de prisão, em regime aberto, por embaraço a investigação.

 

Operação Overlap  (1ª e 2ª fase – 2019)

 

As duas fases da Overlap tiveram como alvos o secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos, e o secretário de Comunicação do Município, Rafael Cotrim. Os dois foram afastados dos cargos na época.

 

Segundo as investigações, eles teriam fraudado uma licitação de R$ 2 milhões através da contratação de uma empresa na Secretaria de Comunicação que era ligada a Vieira.

 

As investigações, no entanto, foram arquivadas por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso após a Polícia Civil não concluir o inquérito sobre o caso e o Ministério Público Estadual (MPE) não oferecer denúncia contra os acusados.

 

Overpriced (1ª e 2ª fase – 2020)

 

A “Overpriced” I e II apurou um suposto esquema de compra de medicamentos superfaturados – e acima do necessário – durante a pandemia da Covid-19, e teve como alvo principal o então secretário de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho, que também foi afastado do cargo.

  

Segundo as investigações, somente na compra do remédio Ivermectina, foi detectado um sobrepreço de mais de 459%.  

 

Também foram alvos os secretários adjuntos Milton Correa da Costa Neto  (Planejamento e Operações), João Henrique Paiva (Gestão) e Luiz Gustavo Raboni (Saúde); a servidora Helen Cristina da Silva; e os empresários Alexandre Alves Guimarães, Elber Antônio Pereira e Paulo Maurício Formica, representantes  das empresas fornecedoras de remédios e insumos V.P. Medicamentos, Inovamed e MT Pharmacy.

 

Todos foram absolvidos pela Justiça Estadual em março deste ano por falta de provas.

 

Sinal Vermelho (2021)

 

A Operação Sinal Vermelho afastou o secretário de Mobilidade Urbana, Antenor de Figueiredo Neto, por suposta fraude na aquisição de semáforos inteligentes.

 

Ele é suspeito de desviar dinheiro público do contrato firmado entre a Pasta e a empresa Semex no valor de R$ 15,4 milhões.

 

A Prefeitura teria tido prejuízo de, pelo menos, R$ 553,8 mil. 

 

O processo segue tramitando na Justiça Estadual, ainda sem condenação. 

 

 Curare (1ª, 2ª, 3ª e 4ª fase – 2021)

 

As duas primeiras fases da operação investigou uma suposta organização criminosa que teria desviado R$ 100 milhões em  recursos da Saúde por meio de prestação de serviços em leitos de enfermaria e UTI para Covid-19.

 

As investigações apontam que empresas foram contratadas pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública e a Secretaria Municipal de Saúde por meio de contratos com inúmeras ilegalidades, incluindo sobrepreço.

 

O principal alvo foi o então secretário de Saúde, Célio Rodrigues, que foi preso e afastado do cargo.

 

Também foram presos os sócios de Célio, os empresários Paulo Roberto de Souza Jamur e Liandro Ventura da Silva.

 

A terceira fase deu continuidade às investigações e descobriu um suposto esquema de R$ 7 milhões na Empresa Cuiabana de Saúde envolvendo os mesmos personagens. 

 

Já a quarta fase teve como alvo principal o

por suposto desvio de R$ 3 milhões em contrato realizado com a empresa Vip Prestação de Serviços Médicos Ltda. 

 

As investigações apontaram que a Vip  manteve-se à frente dos serviços públicos mediante o pagamento de vantagens indevidas.

 

As investigações ainda demonstraram que recursos do grupo empresarial, oriundos, em última instância, dos cofres municipais, foram empregados na aquisição de uma aeronave, em nome de Milton Correa.

 

Esse avião chegou a se acidentar, em setembro de 2021, quando caiu e matou o médico George da Costa Melo, de 39 anos.

 

Os processos estão na Justiça Federal e tramitam sob sigilo. 

 

Colusão (2021)

 

A Operação Colusão também investigou esquema de desvio de dinheiro na Saúde de Cuiabá, no valor de R$ 1,9 milhão.

 

Os processos investigados referem-se à aquisição de materiais de consumo hospitalar e equipamentos de proteção individual (EPIs) para suprir as necessidades da rede municipal no combate à Covid-19.

 

Entre os alvos estavam o ex-secretário de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho; o ex-secretário adjunto, João Henrique Paiva; o ex-diretor do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (CDMIC), Elisandro Nascimento; e a ex-secretária de Planejamento e Finanças, Juliana Rocha.

 

O processo também tramita em segredo de Justiça.

 

Capistrum (2021)

 

A Operação Capistrum resultou no afastamento do prefeito de Emanuel Pinheiro do cargo, em outubro de 2021.

 

Também foram afastados o seu chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto, e a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza. Monreal Neto chegou a ser preso.

 

Ainda foram alvos a primeira-dama Márcia Pinheiro e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde, Ricardo Aparecido Ribeiro. 

 

As investigações apontaram que Emanuel teria feito mais de 3.500 contratações temporárias só na Secretaria de Saúde, a maioria ilegais, com pagamentos de “prêmio saúde” (também chamados de “mensalinhos”) de até R$ 5,7 mil, para acomodar e atender compromissos de aliados políticos, principalmente vereadores.

 

Em março de 2024, o prefeito foi novamente afastado do cargo pela acusação de comandar uma organização criminosa montada para drenar os cofres da Saúde. 

 

O processo saiu da Justiça Estadual e tramita na Justiça Federal, ainda sem condenação. 

 

Fake News (2021)

 

A operação teve entre os alvos o irmão do prefeito, o empresário Marco Polo Pinheiro, o “Popó”, e os ex-servidores da Prefeitura, William Sidney Araújo de Moraes e Luiz Augusto Vieira Silva, o Guto. 

 

Eles são acusados de realizar ataques ofensivos, propalar fakes news, há pelo menos um ano, de modo reiterado, contra empresários, servidores e agentes públicos de Mato Grosso.

 

As investigações apontam que entre as vítimas estão o governador Mauro Mendes (União), o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e a primeira-dama Virgínia Mendes. 

 

O processo segue tramitando na Justiça Estadual, ainda sem condenação. 

 

Hypnos (2023)

 

A operação prendeu o ex-secretário de Saúde, Célio Rodrigues, pela segunda vez . Ele já havia sido preso pela Polícia Federal, em outubro de 2021, na Operação Curare.

 

Desta vez, Célio foi acusado de ter desviado mais de R$ 1 milhão por meio da compra de medicamentos que, segundo a Polícia Civil, jamais deram entrada no estoque da Empresa Cuiabana de Saúde Pública no ano de

 

O esquema criminoso teria sido articulado por meio da contratação da empresa Remocenter Serviços Médicos, que segundo a Polícia Civil, é fantasma e tem “laranjas” como sócios administradores. 

 

O processo tramita em sigilo na Justiça Federal. 

 

Operação Chacal (2022)

 

A ação investigou um esquema de contratação de servidores fantasmas na Secretaria de Saúde de Cuiabá.

 

Os falsos contratados estariam recebendo salários e valores referentes ao prêmio saúde destinado a função de médico.

 

Contudo, nenhum dos suspeitos eram formados em medicina ou possuíam registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

 

Os nomes dos alvos não foram divulgados. O processo segue em andamento na Justiça Estadual.

 

Operação Overpay (2023)

 

A operação investigou fraudes no contrato entre a Prefeitura de Cuiabá e a empresa LG Med Serviços e Diagnósticos Ltda, levando à prisão o seu proprietário, o médico e ex-secretário-adjunto de Saúde, Luiz Gustavo Raboni Palma.

 

A ação ainda cumpriu mandados contra quatro servidores da Secretaria de Saúde de Cuiabá, suspeitos de participação nas irregularidades.

 

As investigações apontaram evidências de que a empresa apresentou planilhas de atendimento de médicos que sequer compareceram nas unidades hospitalares e alguns profissionais realizaram plantão apenas em determinada unidade hospitalar.

 

Porém, em planilha apresentada pela empresa constava como a prestação de serviço em duas unidades ao mesmo tempo, ou seja, a empresa contratada listou o profissional em duplicidade.

 

Foi identificou ainda que foi realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá o pagamento à empresa contratada de plantões sem a comprovação de execução e com prestação em período de duração de plantões abaixo do contratado.

 

Em decorrência da operação, a Justiça determinou o bloqueio de bens dos investigados, incluindo terrenos e uma mansão avaliados em mais de R$ 1,5 milhão.

 

Posteriormente, a Prefeitura de Cuiabá suspendeu o contrato com a LG Med Serviços e Diagnósticos Ltda.

 

O processo tramita na Justiça Estadual, ainda sem condenação. 

 

Operação Raio X (2023)

 

O médico e ex-secretário-adjunto de Saúde, Luiz Gustavo Raboni Palma também foi alvo dessa operação, que apurou irregularidades na contratação de sua empresa, a LG Med Serviços e Diagnósticos Ltda, para  serviços de raio-X e ultrassonografia pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.

 

A investigação apontou indícios de irregularidades no processo licitatório estimado em R$ 2,6 milhões.

 

De acordo com a Polícia Civil, a LG Med não tem sede registrada em Mato Grosso, não possuía registro de funcionários e sequer apresentou equipamentos de raio-X e ultrassonografia. 

 

O processo também segue tramitando na Justiça Federal, ainda sem condenação. 

 

Operação Iterum (2023)

 

A operação investigou um esquema de desvio de recursos públicos destinados à saúde de Cuiabá, resultando em um prejuízo estimado de R$ 13 milhões aos cofres públicos.

 

As investigações revelaram irregularidades na execução de um contrato de serviços de tecnologia mantido pelo município entre 2017 e 2022 com uma empresa de informática.

 

Foram identificadas falhas na fiscalização e na comprovação dos serviços prestados, além de aditivos de prazo e valor sem embasamento técnico, caracterizando um potencial superfaturamento de R$ 19,6 milhões.

 

Durante a operação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Cuiabá e Várzea Grande, tendo como alvos três servidores da Secretaria Municipal de Saúde, empresários e possíveis laranjas.

 

O processo tramita na Justiça Estadual, ainda sem condenação. 

 

Operação Palcoscênico

 

A Palcoscênico investigou um esquema que desviou mais de R$ 652 mil dos cofres da Prefeitura de Cuiabá por meio de falsificação de decisão judicial.

 

Foram indiciados três pela Polícia Civil três ex-assessores diretos do prefeito Emanuel Pinheiro, a ex-secretária de Saúde de Cuiabá Ozenira Felix Soares de Souza, o ex-procurador do Município Marcus Brito e o ex-chefe de gabinete da Prefeitura Antonio Monreal Neto por organização organização criminosa e peculato.

 

Também foram indiciados, por peculato, o marido de Ozenira, Paulo Fernando Garutti; o irmão dela, José Edson Felix Soraes; a servidora estadual Dal Isa Sguarezi e seu marido, Joelson Benedito de Araújo; o servidor municipal Gilson Guimarães de Souza, além de Adailton Sá de Souza Costa, Cesar Zamirato da Silva e Tania Regina Dias Leite.

 

Prima do prefeito Emanuel Pinheiro, a ex-vereadora de Várzea Grande e ex-secretária-adjunta da Saúde de Cuiabá, Miriam Pinheiro, deixou de ser indiciada em razão do seu falecimento, em março de 2021, vítima da Covid-19.

 

Todos os indiciados são acusados de utilizar uma decisão judicial falsa, em nome do juiz de Direito Márcio Guedes, para conseguir liberar dois pagamentos junto à Secretaria Municipal de Saúde, para Cesar Zamirato da Silva e Tania Regina Dias Leite, nos valores de R$ 161.491,44 e R$ 287.342,50, respectivamente.

 

Além desses valores, outros foram depositados nas contas ao longo de meses, somando o total de R$ 652 mil.

 

Apesar de indiciados, os acusados ainda não foram denunciados pelo Ministério Público. 

 

Operação Miasma (2024) 

 

A operação teve como alvos parentes da primeira-dama de Cuiabá Márcia Pinheiro (PV) acusados de um esquema de fraude de locação de ambulâncias e vans, no valor de R$ 3 milhõe

 

Foram cumpridas busca e apreensão contra o irmão de Márcia, Antonio Rezende Kuhn; a esposa dele, Claudeny Martins Rezende Kuhn; o filho do casal, Ernani Rezende Kuhn; e sua esposa Camila Nunes Guimarães Kuhn.

 

No total, a empresa ligada aos familiares da primeira-dama faturou R$ 3 milhões da Prefeitura de Cuiabá, mesmo tendo na garagem apenas um Fusca ano 1986 e uma Kombi 2013.

 

O processo tramita na Justiça Federal, ainda sem condenação. 

 

Operação Athena (2024)

 

A Operação investigou irregularidades no contrato entre a Empresa Cuiabana de Saúde Pública e a empesa  Lume Divinum Comércio e Serviços de Informática, no valor de R$ 3,9 milhões.

 

Os alvos foram Gilmar de Souza Cardoso (ex-secretário-adjunto de Gestão na Saúde de Cuiabá), Rosana Lidia de Queiroz, Celio Rodrigues da Silva (ex-secretário) e Paulo Sérgio Barbosa Rós (secretário-adjunto de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá).

 

Ainda, Eduardo Pereira Vasconcelos (ex-diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública), Vinicius Gatto Cavalcante Oliveira, Juarez Silveira Samaniego (Secretário de Meio Ambiente), Nadir Ferreira Soares Camargo da Silva, Lauro José da Mata e o empresário Selberty Artênio Curinga, dono da Lume Divinum.

 

No total, a ação cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em Cuiabá e Várzea Grande, além do sequestro de bens imóveis e veículos e o bloqueio de bens e valores no valor de mais de R$ 3,950 milhões.

 

Os investigados ainda foram alvos de outras medidas cautelares como a proibição de manterem contato entre si; acessarem as dependências administrativas da Saúde de Cuiabá; se ausentarem da Comarca sem autorização judicial e entrega dos passaportes.

 

A empresa Lume Divinum Comércio e Serviços de Informática e seus representantes também foram proibidos de celebrar novos contratos com entes públicos, especialmente com o município de Cuiabá.

 

A pedido da Polícia Civil, o juízo do Nipo proibiu a Administração Municipal de Cuiabá de realizar nova contratação direta, sem certame público, de serviços de instalação e configuração de CFTV e controle de acesso e serviços de locação de impressoras. 

 

O processo tramita na Justiça Estadual.