Justiça absolve sargento acusado de furtar R$ 150 de presa em Cuiabá
O Conselho de Justiça Militar, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, absolveu um sargento acusado de roubar R$ 150 de uma mulher que foi presa no ano de 2020 ao ser flagrada com um veículo “clonado”, em Cuiabá.
Os “juízes militares” do conselho seguiram por unanimidade o voto do juiz de Direito da 11ª Vara Militar de Cuiabá, Moacir Rogério Tortato, em sessão de julgamento no dia 21 de novembro.
Em seu voto, Moacir Tortato revelou que a motorista que supostamente teve os R$ 150,00 roubados pelo sargento PM, identificado como J.J.C.J., relatou o incidente apenas de forma extrajudicial, apenas em inquérito policial militar.
Segundo revelou o processo, ela não compareceu ao Poder Judiciário para prestar depoimento no âmbito judicial.
“A conduzida não foi encontrada para prestar suas declarações em juízo, sendo sua fala transmitida por um terceiro. Este juízo não pode basear uma condenação exclusivamente em declarações de terceiros que não presenciaram o crime, mas ouviram da vítima a narrativa”, ponderou o juiz. Segundo a denúncia, o sargento J.J.C.J., na companhia de soldado PM à época, realizou uma abordagem a um veículo Toyota Corolla na MT-010, em Cuiabá, em direção à Rosário Oeste (102 Km da Capital).
“Contou que, no dia dos fatos, estava em serviço no trânsito rodoviário no 2º pelotão, realizando um bloqueio policial no trecho que dá acesso a Jangada e Acorizal. Chegando por volta das 10h30 da manhã, viu que havia uma fila de carros subindo em direção a Rosário e percebeu que um carro se destacava, como se quisesse se esconder atrás de outros veículos, o que chamou sua atenção. Alegou que deu sinal de parada, mas a motorista acelerou, fazendo o contorno e tomando direção a Jangada”, narraram os policiais.
Os policiais alcançaram a suspeita, e durante a abordagem constataram que o Corolla era “clonado”. A motorista foi colocada num camburão dirigido pelo soldado PM enquanto o sargento guiava o automóvel particular.
Em determinado momento, seguindo para Cuiabá pela MT-010, a mulher reclamou que estava com as algemas apertadas e precisava de sua máscara, que estava dentro de sua bolsa, uma vez que tinha sido diagnosticada com o Novo Coronavírus (Covid-19). A bolsa com a máscara estava dentro do Corolla, dirigido pelo sargento, que parou o veículo, foi até o camburão, e relatou em depoimento à justiça que só manipulou os pertences dos motoristas na presença dela.
Na delegacia, a suspeita denunciou que tinha R$ 150,00 que estava dentro de sua bolsa, e que “sumiram”, porém, não foi localizada pelo Poder Judiciário para confirmar as suspeitas em juízo.