Resíduos sólidos e reciclagem em Mato Grosso

“Todos os anos, a humanidade produz mais de 460 milhões de toneladas métricas de plástico. Metade é de uso único: usa uma vez e joga fora. Em 2050, poderá haver mais plástico nos oceanos do que peixes” António Guterrez, Secretário Geral da ONU, na CP16 – Biodiversidade, Cali, Colômbia, 30/10/2024

 

“Produzem-se anualmente centenas de milhões de toneladas de resíduos, muitos deles não biodegradáveis; resíduos domésticos e conerciais, detritos de demolições, resíduos clínicos, eletrônicos e industriais, resíduos altamente tóxicos e radioativos. A Terra, nossa Casa Comum, parece transformar-se  cada vez mais num imenso depósito de lixo”. Papa Francisco, Encíclica Laudato Si 21 (24 de Maio 2015).

 

De acordo com artigo de Camila Bonfim, da Agência Brasil em 28 de Fevereiro de 2024, “ caso não haja mudança nos padrões de produção, consumo e descarte de materiais, a geração de resíduos sólidos domiciliar no mundo deve crescer 80% entre 2020 e 2050, passando de 2,1 bilhões de toneladas ao ano para 3,8 bilhões de toneladas”.

 

Diante disso podemos avaliar que a questão da geração, coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólicos, popularmente denominados de lixo, principalmente os plásticos, será um enorme desafio que as autoridades, principalmente os gestores urbanos deverão enfrentar com seriedade e não com discursos demagógicos e oportunísticos, como sempre tem acontecido, principalmente durante períodos eleitorais.

 

A degradação e destruição dos biomas, dos ecossistemas, da biodiversidade, a poluição do ar, dos solos e das águas, desde as nascentes, os córregos, os rios e também os mares e oceanos, ao lado da emissões de bilhões de toneladas de gases de efeito estufa, que alimentam a mudança climática, na verdade a terrível crise climática, está tornando todas as formas de vida inclusive da vida humana em risco.

 

Ao lado desses problemas, a grande maioria verdadeiros pecados ecológicos e crimes ambientais, também temos assistido uma voracidade do consumismo e o aumento de desperdício, que contribuem para o aumento da produção de resíduos sólidos (popularmente o que denominamos lixo), principalmente o lixo plástico, em que o Brasil já é o quarto maior produtor do planeta.

 

Ao longo dos tempos, com o processo de uma urbanização aclerada, em todos os países, principalmente do chamado Sul Global, e no Brasil também não tem sido diferente, as Prefeituras ou governos locais não desenvolveram políticas públicas e nem  práticas corretas de cuidar dos resíduos sólidos.

 

Por décadas e décadas a paisagem urbana, principalmente nas cidades de porte médio, grandes e as áreas metropolitanas conviveram com os lixões, onde milhares de pessoas, as vezes famíilias inteiras disputavam e ainda disputam com animais domésticos  como porcos, muares, cachorros, aves (principalmente urubús) e as vezes com animais peçonhentos buscando a sobrevivência, restos de alimentos ou outros materiais que possam ser reciclados e, assim, gerar alguma renda, mas longe de qualquer dignidade humana.

 

A questão da reciclagem ainda é um grande deseafio em praticamente todos os países e o Brasil encontra-se entre aqueles que não reciclam nem 5% dos resíduos sólidos recicláveis.

 

O número de prefeituras que ainda não tem coleta seletiva e  reciclagem, quando das licitações para a coleta e destinação dos resíduos sólidos ainda é muito grande. Segundo o IBGE, em 2023 no Brasil 39,5% das prefeituras não tinham coleta seletiva e nem reciclagem, onde viviam dezenas de milhões de pessoas.

 

Apesar de que a Lei que define a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) determinar que os poderes públicos promovam ações de educação ambiental para reduzir, reutilizar, reciclar e não gerar resíduos, isto nãi vem sendo realizado e, o cumprimento deste requisito é excessão em vez de regra.

 

Por isso a reciclagem no Brasil enfrenta desafios como a desinformação da população. Em 2022, apenas 4% dos resíduos gerados no país foram reciclados. Por ano o Brasil tem uma perda de aproximadamente R$ 97 bilhões de reais, por não reciclar seus resíduos sólidos,em um país carente de recursos e que vive `as voltas com a falta de recursos para manter suas diversas políticas públicas.

 

Da mesma forma que o Brasil é o sexto ou sétimo país em tamanho de população (dependendo da fonte), com 203,1 milhões de habitantes conforme o último Censo do IBGE, das quais 177,5 milhões de pessoas vivem/moram nos centros urbanos, onde a produção de resíduos sólidos aumenta em rítimo superior ao crescimento demográfico geral e urbano em particular, isto corresponde a 87,4% da população total.

 

No Brasil em 2022 foram produzidos pouco mais de 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos/lixo, o que corresponde em média, a 382 quilos de resíduos descartados por pessoa no país durante o ano, ou 1,05kg de lixo per capita dia, em média, pois sabemos que existe uma grande diferença na produção de resíduos sólidos de acordo com as classes sociais, ou seja, pessoas da Classe A (os de cima) produzem várias vezes mais lixo do que os integrandes da classe E, que corresponde aos pobres e excluidos.

 

É importante também mencionar que 56% do lixo coletado pelas prefeituras em 2023 não tiveram destinação correta, conforme dados do relatório da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA), sendo que apenas as regiões Sul e Sudeste apresentaram  índices de destinação correta acima de 50% e as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste com índices bem abaixo de 50%, o que compromete sobremaneira o meio ambiente.

 

Aqui cabe também uma referência em relação `a coleta dos resíduos sólidos, mais de 20 milhões de pessoas vivem em áreas consideradas impróprias para habitação humana como alagados, favelas, encostas de morro, becos, palafitas, mangues onde as condições de saneamento básico como abastecimento de água, esgoto sanitário, limpeza urbana e, muito menos coleta regular de lixo/resíduos sólidos.

 

É comum que nessas áreas o descarte de lixo seja feito de forma inapropriada em matagais, córregos que já se transformaram em verdadeiros esgotos a céu aberto, afetando tanto a dignidade dos morados quanto a saúde das pessoas.

 

Neste contexto e cenário não podemos deixar de mencionar o surgimento, desenvolvimento e crescimento de catadores e catadoras de material recicável, cuja organização e consciência política, social e econômica vem avançando e conquistando um espaço de reconhecimento legal e também por parte da sociedade brasileira.

 

Segundo algumas fontes o número de catadores e catadoras de material reciclável no Brasil varia entre 800 mil a UM MILHÃO de pessoas, que coletam, separam e vendem tais materiais, gerando oportunidade de trabalho e de renda., mesmo que de forma extremamente precária.

 

A organização desses trabalhadores e trrabalhadoras na forma de economia solidária, no formato de associações e de cooperativas tem crescido bastante últimamente, mas ainda está longe de representar a conquista de todos os direitos que os trabalhadores tem, seja frente `a legislação brasileira  seja perante a legislação internacional do trabalho, como direitos a férias, descanso semanal remunerado, segurança contra acidentes do trabalho,  saúde, previdência social e aposentadoria.

 

Este é, ao lado de outros, um dos grandes desafios que existem em relação `a questão dos resíduos sólidos no Brasil, em todos os Estados e municípios, inclusive em Mato Grosso e seus principais centros urbanos, a começar pelo maior aglomerado urbano constituidio por Cuiabá (a nossa capital) e Várzea Grande.

 

Diante desta realidade, é que propomos a realização de um evento, para estabelecermos um diálogo e uma reflexão sobre a situação e as perspectivas em torno dos resíduos sólidos em Mato Grosso e a participação de catadores e catadoras neste processo.

 

Podemos estabelecer como objetivos de um evento desta natureza, pelo menos, os seguintes:

 

a) despertar a consciência dos/das participantes quanto `a importância da questão dos resíduos sólidos na ecologia urbana e na ecologia integral;  

 

b) refletir sobre a situação e os caminhos da reciclagem e da economia solidária e circular no Brasil  e em Mato Grosso;  

 

c) refletir sobre o papel de catadores e catadoras de materiais recicláveis em relação `a ecologia integral/meio ambiente, na geração de emprego e renda;

 

d) refletir sobre o futuro da reciclagem em MT e a organização de catadores e catadoras de materiais reciclagem em parceria com a Pastoral da Ecologia Integral e com o movimento comunitário;

 

e) refletir sobre a importância da reciclagem nas licitações de coleta e destinação dos resíduos sólidos/lixo nos principais centros urbanos de Mato Grosso.

 

Dentre os tópicos ou assuntos a serem abordados em um diálogo desta natureza, podemos também mencionar:

 

a) resíduos sólidos, economia circular e a ecologia integral;

 

b) resíduos sólidos – lixo urbano e rural no mundo e no Brasil;

 

c) resíduos sólidos – lixo  urbano e rural em Mato Grosso;

 

d) catadores e catadoras x ecologia integral, reciclagem e a economia solidária e circular (associações e cooperativas); e) desafios e perspectivas da Reciclagem, dos catadores e catadoras em Mato Grosso.

 

Com certeza, existem diversas formas de abordar e equacionar este mega desafio, começando por um amplo processo de educação ecológica libertadora, que combata a um só tempo tanto o consumismo, alimentado por um marketing empresarial nefasto, quanto o desperdício, em todas as áress, desde alimentos,  energia, materiais de construção, na logística, no transporte, no comércio e no setor de serviçs também.

 

Outra abordagem é despertar no sistema produtivo, no empresariado a consciência ecológica de que o mesmo também é responsável pela produção de materiais danosos ao meio ambiente, como os pláticos e outros tipos e que os mesmos devem ser substituidos, urgentemente, por outros materiais biodegradáveis.

 

Por exemplo, ao invés de pressionar os consumidores a não usarem pláticos, que os empresários parem de produzir embalagens de plásticos (garrafas, sacolas, caixas, utensílios domésticos de plásticos e subsitituam esses por outros produtos que não poluem, nem degradem e destroem o meio ambiente.

 

Tendo em vista o início de novas gestões municipais há poucos dias, este seria o momento oportuno para que milhares de prefeitos e prefeitas e dezenas de milhares de vereadores e vereadoras enfrentarem com conhecimento, capacidade técnica e coragem este desafio, que faz parte de um desafio naior que é a  situação ambiental em nossos municípios, onde, além da questão dos resíduos sólidos, também estão presentes, em maior ou menor grau, a falta de arborização urbana, a questão do saneamento básico (esgotamento sanitário e abastecimento de água), a questão das águas pluvias e obras contra as enchentes, o problema das queimadas urbanas, o problema da poluição do ar, dos solos, das águas e também a poluição visual e auditiva; a falta de praças, de parques, de florestas urbanas, enfim, tantos desafios.

 

Lamentavelmente, essas questões fundamentais para a qualidade de vida e dignidade da população não fizeram parte dos famosos planos de governo, que, como se diz “sao apenas para inglês ver”, letra morta para atender apenas requisito legal, de natureza política, partidária e eleitoral.

 

Assim, esperamos que os municípios possam definir políticas ambientais e implementarem planos, programas e ações, incluindo a questão dos resíduos sólidos, para que tenham, realmente, CIDADES SUSTENTÁVEIS, melhor qualidade de vida  e dignidade para os habitantes das cidades, principalmente os pobres, excluídos e esquecidos pelos poderes públicos, só lembrados nos períodos eleitorais.

 

Juacy da Silva é professor fundador, titular e aposentado da Universidade  Federal de Mato Grosso.