CGE apresenta Programa de Integridade para procurador e servidores

A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) se reuniu, nesta quarta-feira (19.2), com servidores do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para apresentar o Programa de Integridade e Compliance na proteção do patrimônio público.

O encontro contou com a participação do procurador de Justiça, Dr. Edmilson da Costa Pereira, do secretário controlador-geral, Paulo Farias, além de cerca de 35 promotores e servidores do MPMT.

Durante a reunião, a CGE apresentou as principais iniciativas do Programa Integridade MT, que atua em cinco eixos: gestão de riscos, políticas e procedimentos, comunicação e treinamento, além de monitoramento e remediação. Também foram detalhadas as fases do projeto, incluindo a adesão dos órgãos públicos e campanhas educativas realizadas pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom).

O procurador de Justiça, Dr. Edmilson da Costa Pereira, destacou a relevância do debate e a necessidade de fortalecer os mecanismos de integridade na gestão pública.

“A apresentação da CGE-MT e as discussões realizadas na sala virtual demonstram que a implementação de um Programa de Integridade é essencial para a eficiência da gestão pública e o fortalecimento do controle social”, afirmou.

O secretário controlador-geral, Paulo Farias, ressaltou que a CGE, em parceria com a Rede de Controle, tem incentivado os municípios a adotarem programas de integridade.

O Ministério Público também reforçou a importância da Controladoria na promoção da cultura de transparência e proteção do patrimônio público.

Além disso, os auditores da CGE destacaram que o órgão está aberto a parcerias que ampliem o alcance do Programa de Integridade, com o intuito de envolver estudantes e empresas contratadas pelo Estado, fortalecendo uma cultura ética e transparente.

“O Programa de Integridade não se trata apenas de um conjunto de regras, mas de uma iniciativa contínua, baseada na gestão de riscos. Nosso objetivo é prevenir, detectar e corrigir práticas indevidas, sempre com o apoio da alta gestão e o fortalecimento dos mecanismos internos de controle”, afirmou Paulo Farias.

Esse esforço de integridade é respaldado pela Resolução nº 305/2025, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta os membros do MP a avaliar a efetividade dos Programas de Integridade, promover capacitações para servidores e incentivar parcerias com órgãos de controle.

Por fim, o superintendente de Avaliação e Consultoria de Integridade e Compliance, Christian Pizzatto, explicou como a resolução se alinha ao Programa Integridade.

“Essa norma representa um avanço significativo e fortalece a cultura da integridade no setor público. A avaliação contínua dos Programas de Integridade e a capacitação dos servidores garantem que as boas práticas sejam aplicadas de forma efetiva. A parceria entre os órgãos de controle é crucial para promover um ambiente de maior transparência e responsabilidade na administração pública”, concluiu.