Mercadinhos em presidios de MT vendem cueca Calvin Klein, Nutella, kit de depilação, kit de limpeza, cigarros e outros

Uma vistoria realizada neste mês pela Secretaria Estadual de Justiça em mercadinhos instalados em cinco presídios de Mato Grosso constatou que os detentos têm acesso a produtos de primeira qualidade, como azeite de oliva, Nutella, amaciante de roupas, cigarros da marca Marlboro e até cuecas da marca de luxo Kalvin Clein (veja imagens dos ítens abaixo da matéria).

Chamou a atenção produtos de higiene pessoal e limpeza são de primeiríssima linha e de marcas de renome, produtos que não são acessíveis para a maior parte da população

Os servidores da secretaria visitaram presídios em Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra e Cáceres.

O Governo do Estado tem tentado acabar com os mercadinhos dentro das unidades, mas encontra resistência. Neste ano o governador Mauro Mendes (União) vetou um artigo de uma lei sobre presídios que permitia o funcionamento das estruturas dentro das cadeias.

Ele defende a proibição dos mercadinhos pois, segundo ele, o Estado fornece alimentação e insumos suficientes para garantir as necessidades básicas dos detentos. Ele também cita que o comércio nos presídios fortalece o crime organizado, já que facções historicamente controlam o negócio.

Na Penitenciária Dr. Osvaldo Leite Florentino Peres, o “Ferrrugem”, em Sinop, os servidores encontraram bacon, balas, caixas de chocolate Nestlé e Garoto, além de produtos para depilação.

“Saltou aos olhos que a maior parte dos produtos expostos à venda são de itens supérfluos, ultraprocessados, com alto teor de gorduras e açúcares, tais como embutidos, sucos em pó, refrigerantes, biscoitos recheados, doces e balas diversas, sorvetes, salgadinhos, sucrilhos, chocolates e bombons”, diz o relatório.

“Além dos comestíveis de baixo valor nutricional revendidos pelo mercado, nos chamou a atenção que os produtos de higiene pessoal e limpeza são de primeiríssima linha e de marcas de renome, produtos que não são acessíveis para a maior parte da população brasileira, tais como sabão em pó da marca OMO; detergente líquido da marca Ipê; amaciante de roupas Comfort e Downy; sabonete Protex; desodorante Dove, por exemplo”.

Sem controle

Conforme o relatório, não há emissão de nota fiscais de venda, o que dá indício de sonegação fiscal. O documento informa ainda que a aquisição dos produtos do mercado é feita através de depósito prévio realizado pelos “familiares” dos presos na conta do Conselho da Comunidade.

Uma investigação do Gaeco, do Ministério Público Estadual (MPE), apontou que o mercadinho da Penitenciária Central do Estado era usado para lavar dinheiro de uma facção criminosa. Em quatro anos, a associação que gerenciava o mercadinho movimentou R$ 13 milhões.

Na ação, a Defensoria destacou que o mercado da Cadeia Pública de Colniza é administrado por um conselho e fornece apenas produtos essenciais permitidos pela administração penitenciária.

No Centro de Ressocialização de Sorriso, os servidores da Sejus encontraram também mortadela defumada Sadia, Nutella, bacon, chocolates Lacta, pão de forma Visconti, erva para tereré, farofa e filezinho de frango congelado.

“Assim como nos outros mercados, os produtos vendidos não passam pela triagem de nutricionistas e em que pese haver a limitação de R$ 200,00 (duzentos reais) semanais na compra de produtos, não há limitação de quantidades dos itens específicos”,  consta no relatório.

Assim como em Sinop, também não há emissão de notas fiscais de vendas. “Segundo nos informou a servidora, o lucro do mercado no ano de 2024 foi de aproximadamente R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), valor que foi integralmente empregado na melhoria da unidade prisional”.

No Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra a equipe foi Informada que o mercado comercializou aproximadamente R$ 400 mil em 2024. A margem de lucro seria de 30%, o que representa R$ 120 mil no ano.

Ali foram encontrados pés de moleque, caixas de bombom Nestlé e Garoto, Kit Kat, balas, Sucrilhos, sorvete, bombom Ouro Branco, Halls, linguiça toscana, costelinha defumada e panetone, azeite de oliva, além de amaciantes Downy e desodorante Dove. Foi nesta unidade que os policiais encontraram cuecas da marca Calvin Klein.

No Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde, foram encontrados bolinho Bauducco, salgadinhos de bacon, farofa Pinduca e fumo, pilhas Rayovac e achocolatado Toddy.

“O lucro do mercado no ano de 2024 foi de aproximadamente R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), valor que foi integralmente empregado na melhoria da unidade prisional”, diz o documento.

No Centro de Detenção Provisória de Cáceres, o mercado não estava funcionando no momento. Mas os agentes encontraram na estrutura garrafas de Coca-Cola, biscoito de polvilho, bolachas Pit Stop e cigarro Marlboro.

Ali também foram comercializados cerca de R$ 400 mil em 2024.

O relatório concluiu que em todas as unidades os produtos são de baixo valor nutricional, tratando-se em sua grande maioria de produtos industrializados, ultraprocessados, ricos em açúcares e gorduras, estando quase todos fora da lista da cesta básica brasileira.

“Não há controle efetivo da quantidade de produtos alimentícios vendidos aos presos e nem controle por parte de nutricionistas”, diz o relatório.

“São vendidos itens de higiene pessoal e limpeza de alto padrão e marcas de renome no mercado nacional, o que nos parece não ser necessário para manutenção da dignidade da pessoa do preso, já que tais marcas não são acessíveis a maior parte da população brasileira”, conclui