MidiaNews | Marco Temporal

O ministro do STF Gilmar Mendes tem sido criticado por entidades de defesa dos povos indígenas na discussão do Marco Temporal.

Esses grupos afirmam que Gilmar incluiu, na minuta de um anteprojeto de Lei Complementar, a possibilidade de mineração em áreas indígenas — um tema que, segundo as entidades, é alheio ao assunto, ou seja, um “jabuti”.

O Marco Temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de reivindicar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Segundo manifesto assinado pelas entidades, a liberação da mineração em terras indígenas é fruto de “manobras do Centrão”.