Deosdete toma posse como desembargador do TJ e alfineta Emanuelzinho durante discurso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) empossa seu novo desembargador Deosdete Cruz Júnior nesta manhã de sexta-feira, 7 de março. Ele foi nomeado à vaga pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) após ser o candidato mais votado da lista sêxtupla. Deosdete ingressa na Corte estadual pela vaga do Quinto Constitucional, pertencente ao Ministério Público do Estado (MP-MT), órgão do qual já foi chefe por dois anos.
A vaga do Quinto Constitucional foi aberta após a aposentadoria do desembargador Guiomar Teodoro Borges, que também era oriundo do Ministério Público do Estado.
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A cerimônia de posse começou às 9h e contou com a presença de diversas lideranças políticas.
Em seu discurso, o novo desembargador relembrou seus 20 anos de carreira no Ministério Público, onde ocupou diversos cargos e funções. Ele também mencionou que nunca desejou ocupar o cargo, mas mudou seu posicionamento recentemente.
“A verdade, senhoras e senhores, é que eu jamais, jamais, havia cogitado a possibilidade de integrar a Corte. Mas, o convívio mais próximo da realidade deste tribunal, com seus integrantes, fez com que, aliado a uma perspectiva de vaga, muitos tivéssemos encorajado para colocarmos o nosso nome à disposição”, discursou.
Deosdete também usou de seu discurso para alfinetar tentativas externas para impedir sua nomeação como desembargador. Embora não tenha citado nomes, o alvo é o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o “Emanuelzinho” (MDB), que acionou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a nomeação do escolhido.
“Várias tentativas existiram para que esse ato não acontecesse, mas a minha fé e a minha confiança de que há homens e mulheres nas posições corretas, me deu a tranquilidade e quero de público elogiá-lo, ministro conselheiro Ulisses Rabaneda pela sua postura corajosa e imediata em ter refutado uma alegação que almejava suspender este ato”, afirmou.
Rabaneda foi o relator do pedido de Emanuelzinho no CNJ e rejeitou o pedido, pontuando que os argumentos do deputado não deveriam prosperar. Quando analisou o caso, Rabaneda pontuou que não havia inconstitucionalidade em o MP apresentar apenas quatro nomes na lista sêxtupla, assim como não é crime o governador demonstrar preferência por um dos candidatos à vaga.
A escolha de Deosdete colocou em pauta o boato de que o processo de escolha no quinto constitucional é meramente teatral, com cartas marcadas. Inclusive, chegou a circular na imprensa que a lista do Ministério Público foi composta por apenas quatro nomes por protesto de outros membros do órgão ao processo, cujo resultado já estaria definido.
Essa possibilidade foi argumentada pelo deputado em suas ações, que inclusive acusou o ex-procurador-geral de omissão, por não investigar supostas irregularidades do Governo do Estado, como o uso de uma UTI aérea para transportar membros do Poder Executivo para uma festa particular.
Até agora, o deputado já sofreu derrota no CNMP e no CNJ. No STF, o ministro Luiz Fux pediu explicações do MP, que já se manifestou pelo indeferimento da ação.
