Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, liberou para análise da 1ª Turma a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e aliados do ex-presidente pela tentativa de golpe de estado.
O ministro determinou que Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma, marque uma data para o julgamento da denúncia, em que os ministro analisarão se aceitam ou não as acusações. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros denunciados deixarão de ser indiciados e passarão a ser réus.
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Irão analisar esta denúncia: Cristiano Zanin (presidente da turma), Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Nesta etapa, os ministros decidem se a denúncia é sólida o suficiente para que o processo penal seja aberto. Ainda não é um julgamento da culpa ou inocência dos acusados, apenas uma análise prévia sobre os requisitos legais.
Moraes liberou a denúncia para análise logo após a PGR reafirmar nesta quinta-feira ao STF que Bolsonaro e outros militares e aliados próximos devem virar réus por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
A PGR entendeu que os argumentos das defesas não são suficientes para derrubar a denúncia, e que as investigações reúnem elementos suficientes para tornar réus os denunciados por envolvimento na trama golpista.
A denúncia da PGR se refere ao chamado núcleo “crucial” do golpe que inclui:
• Jair Bolsonaro, ex-presidente;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
• Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
• Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
A PGR considerou que as investigações reuniram provas suficientes e detalhadas contra cada acusado. Na denúncia, destacou especialmente o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que forneceu informações consideradas relevantes e válidas.
