Estado lança edital de concurso para o sistema penitenciário; há vagas para Água Boa
A Gazeta
Em meio à paralisação temporária (5 dias) dos agentes penitenciários de Mato Grosso, o governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), lançou o edital para concurso público para formação de cadastro de reserva para os cargos de agente penitenciário e profissional de nível superior em 4 profissões: advogado, assistente social, enfermeiro e psicólogo. Os salários iniciais são de R$ 2,6 mil e R$ 5,3 mil. As inscrições serão feitas pela internet entre os dias 1º de dezembro de 2016 e 15 de janeiro de 2017.
O valor da inscrição é de R$ 90 para o cargo de agente penitenciario e R$ 110 para o cargo de profissional de nível superior. O pagamento da taxa poderá ser feito até às 23h59 do dia 15 de janeiro de 2017. A realização da prova objetiva e dissertativa será no dia 12 de fevereiro de 2017 com divulgação do gabarito 2 dias depois, em 14 de fevereiro. O certame será realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade).
Vale ressaltar que para o cargo de agente penitenciário também é exigida graduação em nível superior, porém, em qualquer área de formação com diploma fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O edital número 01/2016/Sejudh de 25 de novembro de 2016 foi publicado neste sábado (26) no Diário Oficial do Estado (Iomat).
O resultado final da prova objetiva está previso para ser divulgado em 24 de março de 2017 enquanto o resultado preliminar da prova dissertativa e convocação para exames de saúde tem previsão de ser divulgado dia 10 de abril do próximo ano. Um total de 10% das vagas é destinado a pessoas com deficiência. O certame terá prazo de validade de 2 anos a contar da data de homologação do resultado final com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
Para o cargo de agente penitenciário tanto masculino quanto feminino que exige gradução em nível superior em qualquer área de formação, o salário inicial será de R$ 2,6 mil e o vencimento final previsto é de R$ 8,9 mil. A jornada de trabalho também será de 40 horas semanais. O candidato precisa ter pelo menos 21 anos de idade completos até a data do encerramento das inscrições e no máximo 50 anos.
Para o profissional de nível superior do sistema penitenciário com salário inicial de R$ 5,3 mil e final de R$ 15,9 mil e carga horaria de 40 horas semanais. Nessa modalidade, as vagas são para advogado, assistente social, enfermeiro, psicólogo. Eles vão atuar nas cidades de Água Boa, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Cuiabá, Juína, Lucas do Rio Verde, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Rondonópolis, Sapezal, Sinop, Sorriso e Várzea Grande.
Já as vagas de agentes penitenciarios são para os seguintes municípios: Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Alto Garças, Araputanga, Arenápolis, Aripuanã, Barra do Bugres, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Colniza, Comodoro, Cuiabá, Diamantino, Dom Aquino, Itiquira, Jaciara, Juara, Juína Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nortelândia, Nova Mutum, Nova Xavantina, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúnchos, Primavera do Leste, Rio Branco, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.
Para todos os cargos a prova será composta por 5 fases sendo que as 4 primeiras serão de responsabilidade do Ibade enquanto a 5ª fase, consistente na investigação social dos candidatos, será feita pela Sejudh. A1ª fase terá 2 etapas: prova objetiva e prova dissertativa ambas com caráter classificatório e eliminatório e será aplicada nas cidades de Água Boa, Cuiabá, Juína, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra. As demais fases serão aplicadas somente em Cuiabá.
A 2ª fase consiste na realização de exame de saúde e também possui critério eliminatório, ou seja, se o candidato for considerado inapto no exame está fora da disputa e não avança para a próxima etapa. Nas 3ª e 4ª fases serão realizados o teste de aptidão física e exame psicológico, respectivamente, ambos também com caráter eliminatório. Por fim, a 5ª fase é composta pela investigação social que também poderá eliminar candidatos.
Isenção na taxa de inscrição
Conforme o edital, só haverá isenção no pagamento da taxa de inscrição nos cargos previstos na lei estadual número 6.156 de 28 de dezembro de 1992, alterada pela lei estadual número 8.795 de 7 de janeiro de 2008 ou na lei estadual número 7.713 de 11 de setembro de 2002. Para isso, os postulantes à gratuidade da taxa deverão fazer a solicitação no primeiro dia das inscrições das 8h às 17 horas no horário de Mato Grosso, imprimir e assinar a ficha de solicitação de isenção e juntar documentos de comprovante de renda de até 1 salário mínimo e meio ou que se encontre desempregado.
Para doadores de sangue é preciso juntar cópia do documento de identidade ou CPF e cópia do documento padronizado de sua condição de doador regular expedido pelo banco de sangue público ou privado no qual a pessoa fez sua doação. Todos os detalhes, editais serão disponibilizados no site www.ibade.org.br.
