Detentos fazem abaixo assinado contra superlotação de presídio

Do G1

Presos que cumprem pena na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, fizeram um abaixo-assinado contra o recebimento de novos detentos na unidade, devido à superlotação. Maior presídio de Mato Grosso, a unidade abriga mais que o triplo de reeducandos que a capacidade, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), que fez uma visita ao local, nesta sexta-feira (9), junto com o juiz Geraldo Fidélis, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá.

O abaixo-assinado foi feito pelos presos dos quatro raios, além do raio dos evangélicos, do módulo onde ficam os trabalhadores, e do raio 5, para presos que cumprem penas mais rigorosas. O documento foi encaminhado ao juiz Geraldo Fidélis nesta semana.

Durante essa vistoria, conforme a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MT, Betsey Polistchuk, foi constatada a superlotação denunciada pelos presos.

“Uma cela com capacidade para acomodar 8 presos, tem quase 30. É algo lamentável, não endireita ninguém. São jovens, sem estudo e sem trabalho”, afirmou.

Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejduh), a unidade tem 900 vagas e acomoda 2.120 presos, atualmente. Ainda de acordo com a pasta, 1.936 vagas serão abertas com a construção de quatro unidades, em Peixoto de Azevedo, Porto Alegre do Norte, Sapezal e Várzea Grande, região metropolitana da capital. A primeira delas, em Peixoto de Azevedo, está prevista para ser concluída em fevereiro de 2017.

Por falta de espaço, até mesmo no chão, alguns reeducandos passam a noite de pé, segundo ela. “São quatro camas [beliches], que dariam para acomodar 8 presos. Tem presos que dormem debaixo da cama de cimento e outros em redes improvisadas, armadas no alto da cela. Mas, mesmo assim, não cabe todos os presos e alguns têm que ficar em pé”, explicou Betsey Polistchuk.

Uma das alternativas mais rápidas e simples para atender a reivindicação dos presos é transferir os presos que são do interior do estado e cumprem pena na PCE. “A transferência dos presos seria importante também para que eles fiquem mais próximos da família. São pessoas humildes, que não tem condições de receber visitas da família. A ausência da família é muito ruim. Eles aguardam ansiosamente pelas visitas, é um evento social na prisão”, observou a presidente da Comissão.

Estudar e trabalhar também é uma reivindicação dos presos, tanto para a ressocialização, quanto para a remissão da pena. “São 180 reeducandos estudando na PCE atualmente. A escola é muito bem feita. Visitei sala por sala e foi possível perceber que tem condições de receber mais estudantes e melhorar esse sistema. Só a disciplina, o estudo e o trabalho podem melhorar uma pessoa”, avaliou Bestey.

Ficou definido que os presos devem ser transferidos para as unidades da região onde moram e também que a penitenciária não deve receber provisoriamente outros detentos. Está prevista uma reunião para o mês que vem para discutir o assunto, assim como outros pontos reivindicados pelos reeducandos, entre eles a ampliação do número de vagas na escola do presídio e a possibilidade deles trabalharem.