Ministério da Justiça autoriza reforço federal em presídios de Mato Grosso
RDNews
A pedido do governador Pedro Taques, o Ministério da Justiça autorizou o envio de apoio federal para Mato Grosso. O objetivo é auxiliar o Estado em possíveis problemas no sistema penitenciário, como os registrados em Manaus e Roraima.
Além de Mato Grosso, Amazonas e Rondônia também tiveram seus pedidos aceitos pela pasta e também deverão receber um reforço na segurança. A informação foi publicada neste domingo (8) pelo site G1.
Taques já havia proposto um “alerta máximo” e anunciado um plano de contingência ao Sistema de Segurança Pública de Mato Grosso. As revindicações ao Ministério de Justiça foram feitas nessa sábado (7) pelo governador diretamente ao ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o G1, a assessoria da pasta confirmou a autorização do envio dos equipamentos para auxiliar o monitoramento das penitenciárias do Estado.
O Amazonas pediu e deverá receber auxílio da Força Integrada de Atuação do Sistema Penitenciário, órgão vinculado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O trabalho seria no sentido de auxiliar o Estado no ordenamento das unidades prisionais.
Já Rondônia realizou o pedido para que a pasta auxilie em investimentos para equipar os presídios locais. De acordo com o G1, a assessoria da pasta informou que “o pedido do governo de Rondônia, apesar de ainda não ter sido oficializado, também já foi autorizado pelo ministro da Justiça”.
Força tarefa
As medidas de Taques foram tomadas após o conflito entre facções criminosas em presídios de Roraima e Amazonas que resultaram na morte de mais de 90 detentos. Apesar de Mato Grosso não ter registrado nenhum incidente correlato, existe o receio que a crise possa chegar de alguma forma ao Estado.
A reunião que definiu algumas das medidas que vão ser tomadas foi realizada nesta sábado no Palácio Paiaguás e contou com a presença dos secretários de Segurança Pública, de Justiça e Direitos Humanos e da Casa Militar. “O sistema de segurança pública do Estado de Mato Grosso está em alerta máximo e executando um plano qualificado de ações para minimizar os riscos de conflitos entre integrantes de facções criminosas, dentro e fora das unidades prisionais”, argumentou o secretário de Segurança, Rogers Jarbas, na ocasião.
O governado ainda irá convocar um encontro ampliado, no início da próxima semana, para reunir Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Sindicato dos Agentes Penitenciários de Mato Grosso e representantes das faculdades de Direito, para formar uma força-tarefa para analisar a situação dos presos provisórios e também a progressão de pena dos detentos já condenados, com o objetivo de liberar mais vagas no sistema prisional.
