Juiz alerta que situação de MT é pior que do Amazonas
Folhamax
Juiz da 2ª Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidélis considera a situação das unidades prisionais de Cuiabá e Várzea Grande ainda pior que a observada em Manaus (AM), onde aconteceu o primeiro massacre da guerra entre as facções, mas a diferença, disse o representante do judiciário responsável por lidar diretamente com o sistema prisional, é que Mato Grosso ainda tem o controle dos presídios. “Aqui nós não perdemos o comando. Temos sim facções, mas elas seguem sob controle do Estado. Nós temos o poder, não o Poder Judiciário, mas o Executivo, que administra as cadeias através da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos”, disse o magistrado ao Diário, por telefone.
Outro representante da justiça, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, destacou que o momento é extremamente delicado e exige o empenho de todos os poderes para resolução. Fala em “união para avançar” e evitar a explosão da guerra no sistema prisional mato-grossense. “A reunião de sexta-feira (13) foi extremamente positiva, com apontamento de ações de curto, médio e longo prazos. A de curto prazo trata da diminuição do número da população carcerária”, disse o desembargador Ramos.
“É preciso esclarecer que não se trata de uma soltura geral, como muita gente está pensando, mas medidas que visam acelerar o andamento processual. Por consequência, nós teremos sentenças absolvitórias e isso abrirá vagas no sistema”, esclareceu o presidente do TJMT.
Outro desembargador do TJ, Gilberto Giraldelli, concorda com Ramos e afirma que aumentar o número de vagas no sistema prisional é prioridade. Ele sabe que a maioria das unidades está superlotada, da necessidade de construir novos presídios e ampliar os já existentes para atender a demanda.
Hoje (17), uma nova rodada de reuniões acontece no Palácio Paiaguás para fechar as propostas de curto, médio e longo prazo a serem apresentadas aos presidentes, da República, Michel Temer e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, sobre o assunto.