Trabalhador que vivia em regime de escravidão é resgatado em Confresa

O trabalhador Antônio Rodrigues de Jesus, de 72 anos, que vivia em condições análogas à escravidão, foi resgatado no último dia 12 por uma equipe mista formada pela Auditoria Fiscal do Trabalho de Mato Grosso, órgão vinculado à superintendência Regional do Trabalho, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho (MPT) de um sítio localizado na zona rural de Confresa (a 1.168 km de Cuiabá).

A vítima trabalhava na lida rural, como ordenha de vacas e plantio de milho, contudo, não recebia salários há pelo menos nove anos. O trabalhador recebia apenas alimentação, moradia, “pinga” e “fumo”, assim mesmo, de forma precária. A residência era um galinheiro, onde dividia o espaço com produtos agrícolas, localizado nos fundos do sítio, a 100 km do Centro de Confresa.
De acordo com a equipe que o resgatou, por ser considerado “quase da família” pelo patrão, Carlos Alberto Bento, Antônio era submetido às péssimas condições de trabalho e de vida, bem inferior a da família que morava. A jornada de trabalho iniciava às 5h ou 6h e se estendia até às 17h ou 18h, com intervalo para o almoço, sem água potável, utilizando-se de um córrego para a higiene pessoal, sem sabonete. O trabalhador também não tinha férias e descanso semanal.
Salário
Aos representantes dos órgãos do trabalho, Antônio informou que tinha acertado um salário de R$ 6 por dia, contudo, recorda que recebeu apenas R$ 60, uma única vez. Em depoimentos aos auditores-fiscais do trabalho Otávio Morais Flor e Nei Alexandre de Brito Costa, a vítima afirma ter recebido “duas calças, duas camisas, dois calções, um par de botina e um boné”, sem nenhum equipamento de proteção individual (EPI) para o manuseio de motosserra.

De acordo com o dono do Sítio dos Cabritos, uma propriedade de 10 alqueires, “seo” Antônio não recebia salário porque “tudo que teria no local era nosso”, ressaltando que além dele, a esposa, filhos e neto não terem banheiro, esgoto e que todos se alimentavam igualmente. A produção rural do sítio é baseada na venda de leite, conta com a criação de 70 cabeças de gado, de 42 de cabritos, além de porcos e galinhas. Produz ainda milho, mandioca, cana e banana.

Direitos

Os auditores do trabalho lavraram auto de infração contra o proprietário do sítio relatando as irregularidades e exigiram o cumprimento retroativo dos direitos trabalhistas do empregado.

Depois de resgatado o trabalhador começou a receber amparo do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Confresa e está provisoriamente hospedado em um hotel. O órgão está providenciando a certidão de nascimento da vítima e encaminhá-lo a um lar de idoso, pois, ele se lembra vagamente de familiares e não tem onde ficar.

Além da assistência, Antônio recebeu a documentação necessária para dar entrada no Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado, com direito a três parcelas de um salário mínimo.

Combate à escravidão

O superintende Regional de Trabalho de Mato Grosso, Amarildo Borges de Oliveira, ressaltou que o caso seja comum no Estado e registrou que “a Superintendência tem uma história de combate ao trabalho escravo”, colocando tal atuação como prioridade nas ações fiscalizatórias do órgão. Este resgate foi o primeiro de 2017. (RDNews com Assessoria)