Juiz ameaça prisão para garantir a posse de suplente; salário já foi pago

O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças, Wagner Plaza Machado Júnior, determinou ao presidente da Câmara de Torixoréu, Waldemar de Oliveira Alves, o Juca do PV, que emposse, sob pena de prisão, o primeiro suplente de vereador Thiago Timo Oliveira (PSB) na vaga da titular Polyany Figueiredo Sousa (PSB), que se afastou para assumir a secretaria municipal de Saúde.

Ocorre que no dia 12 deste mês, os vereadores Robson Ney Barcelos (PP), Jonathas dos Santos Soares e José Wilton Inácio, ambos do PSB, protocolaram requerimento para que o presidente da Câmara convocasse uma sessão extraordinária para a posse do suplente. O presidente, no entanto, desconsiderou o pedido.

Por meio de mandado de segurança impetrado por Timo, o juiz concedeu liminar no último dia 18 determinando ao presidente que desse posse ao suplente, o que ainda não ocorreu. Diante do impasse, o magistrado recomendou que o suplente seja empossado na primeira sessão ordinária da Câmara, que acontece em fevereiro. O descumprimento poderá resultar na prisão do vereador.

O juiz determinou também o acompanhamento de autoridade policial em caso de descumprimento da decisão.

Pagamento

O que chama a atenção, porém, é que mesmo não sendo empossado no cargo de vereador, o suplente Thiago Timo recebeu os vencimentos relativos a janeiro no exercício da função, conforme holerite expedido pela própria Câmara. O tentou falar com o vereador Juca do PV, contudo, ele estava em reunião e não poderia atender a ligação.

Reincidente

O vereador Juca já é reincidente em desobedecer determinação judicial. Em 1º de janeiro, ele e os vereadores Maria Lúcia Rocha (PSDB), Deon Nunes da Purificação (PSD) e Osvaldo Cotraço (PSDB), todos da Mesa Diretora da Câmara de Torixoréu, foram presos pela Polícia Militar por descumprir uma ordem judicial que determinava a posse da prefeita eleita Inês Moraes Mesquita Coelho (PP). Eles foram transferidos de camburão até a Delegacia da Polícia Civil de Barra do Garças onde permaneceram detidos por cerca de cinco horas até assinar uma nova medida que garantisse a posse da prefeita, que ocorreu já no período da noite.

Fonte: RDNEWS