Ex-governador de MT faz 1 mês preso: TJ decide HC na quarta
O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) completa neste sábado (17) 30 dias de prisão preventiva. Acusado de chefiar um esquema de “venda” de incentivos fiscais enquanto chefiou o Palácio Paiaguás, o peemedebista é acusado pela Delegacia Fazendária de agir em conluio com seus ex-secretários de Estado, Pedro Nadaf e Marcel Souza de Cursi.
O ex-governador teve sua prisão decretada no dia 15 de setembro, porém, foi considerado foragido da Justiça por 48 horas. Após a Secretaria de Segurança Pública encaminhar pedido que seu nome fosse incluído na lista da Interpol, se apresentou em juízo.
Inicialmente transferido para o 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Cuiabá, Silval agora está no Centro de Custódia de Cuiabá, junto com outros presos considerados “ilustres” como seus ex-secretários Pedro Nadaf e Marcel de Cursi, o ex-deputado estadual José Riva e o ex-secretário do Legislativo, Luiz Pommot. Antes rodeado de autoridades e prestígio político, Silval Barbosa agora enfrenta a solidão.
Considerado chefe de quadrilha, nas palavras do Ministério Público Estadual (MPE), que o denunciou por concussão (praticado por funcionário público, em que este exige, para si ou para outrem, vantagem indevida), extorsão, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o ex-governador pode ser condenado até a 40 anos de prisão. Nos últimos 30 dias, Silval travou uma verdadeira batalha jurídica para se livrar da prisão preventiva, porém, não obteve êxito.
Preso a mando da juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda, um habeas corpus foi requerido ao Tribunal de Justiça, porém, negado pelo desembargador Alberto Ferreira. Um pedido de liberdade protocolado no STJ (Superior Tribunal de Justiça) também foi negado pelo desembargador convocado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ericsson Maranho.
A última derrota foi imposta pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fachin, que negou pedido de liminar em habeas corpus alegando que a Suprema Corte só se manifesta após o julgamento do mérito nas instâncias inferiores, o que não se concretizou. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça ainda agendou para a próxima quarta-feira, dia 21, a análise do mperito do HC.
O julgamento em colegiado será feito pelo desembargador Alberto Ferreira, relator de origem, e pelo desembargador Pedro Sakamoto. O terceiro membro é o desembargador Marcos Machado, porém, deverá se colocar sob suspeição após admitir publicamente que mantém laços de amizade com o ex-governador Silval Barbosa, responsável pela sua indicação ao pleno do Judiciário na vaga reservada ao Ministério Público Estadual (MPE). (Folhamax)
