Aeroporto de Barra do Garças e mais quatro de MT serão privatizados em próximo leilão
Olhar Direto
O Governo Federal autorizou a inclusão do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá) e outros quatro aeroportos regionais (Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças e Rondonópolis) no próximo leilão de concessão para iniciativa privada. O presidente Michel Temer (PMDB) aceitou o pedido feito diretamente pelo governador Pedro Taques (PSDB). A informação foi confirmada nesta segunda-feira (03) pelo Secretário Nacional de Aviação Civil, Dario Lopes. A concessão das unidades prevê investimentos bilionários em Mato Grosso.
“Esta será uma grande vitória para Mato Grosso, que conseguirá, em poucos anos, além do Marechal Rondon, mais quatro aeroportos concessionados, garantindo uma melhor qualidade de serviços prestados e mais tranquilidade aos passageiros”, afirmou o governador. O próximo leilão ainda não tem data marcada, mas pela primeira vez o Estado deve protagonizar a oferta de um modelo inédito de parceria, potencializando o desenvolvimento dos municípios.
No pedido encaminhado ao ministro dos Transportes Maurício Quintela, a qual a Secretaria de Aviação Civil é vinculada, o governador solicitou e o governo federal aceitou a inclusão do Marechal Rondon e dos quatro aeroportos regionais no Programa Nacional de Desestatização (PND). Estudos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) apontaram que os aeroportos, que possuem grande potencial de crescimento, podem ser melhor explorados caso os projetos de estruturação sejam modelados, formatados e executados em conjunto com o Marechal Rondon.
“Vamos inaugurar em Mato Grosso uma nova e moderna modelagem para aeroportos, que está sendo construída em parceria com a SAC. O aeroporto superavitário, no caso o Marechal Rondon, poderá subsidiar os quatro aeroportos regionais menores, de modo que todos funcionem com padrão de excelência”, disse o secretário da Sinfra, Marcelo Duarte. Na prática, a empresa vencedora, que poderá ser estrangeira, destinaria o valor da outorga não mais para União, mas sim para investimentos nos regionais.
A nova rodada de concessões para iniciativa privada proposta pelo presidente Michel Temer tem atraído investidores estrangeiros. Mais precisamente empresas europeias, gigantes do setor aeroportuário. As concessões dos aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre foram vencidas pela alemã Fraport; o de Salvador ficou a francesa Vinci; e o de Florianópolis com a suíça Zurich. Uma das justificativas para essa mudança de perfil das empresas foi a saída da Infraero como sócia obrigatória (49%) nestes casos das concessões. Com essas concessões o governo federal prevê investimentos entre R$ 1,9 bilhão e R$ 2,40 bilhões.
Reforma
O termo aditivo que garantiu a retomada das obras de reforma do Aeroporto Internacional Marechal Rondon foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 02 de dezembro do ano passado. A autorização foi assinada pelo secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos, e estabeleceu prazo de mais sete meses (221 dias) para execução do contrato (065/2012), que estava suspenso desde o dia 26 de outubro de 2016 para adequação de cronograma.
As obras do aeroporto fazem parte dos Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs), firmados entre o Governo do Estado, por meio da Secid, as construtoras e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para finalização das obras da Copa. Até o momento, o Executivo Estadual já repassou ao consórcio Marechal Rondon R$ 66,54 milhões, do total previsto de R$ 84,63 milhões.
Serviços executados
Conforme a assessoria de imprensa da Secretaria de Cidades (Secid), entre os serviços executados no aeroporto e que serão entregues à população em maio, está toda a parte de forro modular metálico (“colmeia”) do setor de desembarque, do pavimento térreo, bem como o forro instalado no embarque superior do terminal, utilizado em voos domésticos e internacionais.
Além dos forros, a instalação das quatro pontes de embarque aparece na lista dos serviços executados. As pontes 1 e 2 já vêm sendo utilizadas normalmente pelos passageiros do Marechal Rondon. A 3 e 4 estão sendo instaladas.
Somado a isso, há ainda projeção até maio de implantação do sistema para a automação do ar-condicionado, que opera desde dezembro, e das portas de vidro no embarque internacional, bem como o início da reforma do piso, forro, e banheiros do setor C.
Para a conclusão dos itens elencados, entre fevereiro e março, o Consórcio Marechal Rondon, formado pelas construtoras Engeglobal, Farol Empreendimentos e Multimetal Engenharia, abriu, em média, até 11 frentes de trabalho, conforme a fiscalização da Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT). O consórcio construtor está à frente da obra do aeroporto desde 2012.
Dos 15 aeroportos avaliados na Pesquisa Permanente de Satisfação do Passageiro, realizada pelo Ministério dos Transportes, o terminal mato-grossense aparece na penúltima colocação.
