Juiz cassa diploma de vereadora por abuso de poder e Câmara empossa suplente

O juiz da 47ª Zona Eleitoral Wagner Plaza Machado Júnior cassou o diploma da vereadora por Torixoréu, Maria Lúcia Rocha da Silva (PSDB). A sentença é de primeira instância e cabe recurso, mas a parlamentar já foi substituída na Câmara por decisão do presidente Valdemar de Oliveira Alves, o Juca do PV.

Lúcia Rocha foi alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) representada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), durante as eleições de 2016 por abuso de poder econômico e teve a denúncia acatada pelo magistrado. Além da cassação do diploma, a vereadora está inelegível pelos próximos oito anos.

A parlamentar recorreu com efeito suspensivo para permanecer no cargo, mas o recurso foi negado por Wagner Plaza, que manteve a sentença.

Posse

Na sessão ordinária desta segunda (3) à noite, o presidente da Câmara, Juca do PV, acatou requerimento de autoria do primeiro suplente do PSDB, Erlon Brito Carolino, e empossou o novo vereador.

O presidente, que ainda não tinha sido notificado pela Justiça Eleitoral, informou que foi ao Cartório Eleitoral da 47ª Zona, em Barra do Garças, e deu ciência ao ato judicial, o que já garantiria a posse do suplente porque os efeitos de cassação do diploma já estavam em vigor desde 28 de março, quando o efeito suspensivo foi negado à vereadora.

Vice

A vereadora era também vice-presidente da Câmara de Torixoréu e iria assumir o cargo de presidente com o afastamento de Juca, contudo, a posse do suplente e o cumprimento de ordem judicial evitaram que o atual presidente deixasse o cargo por se negar a pagar os subsídios da vereadora licenciada Poliany Figueiredo Sousa, que ocupa a secretaria municipal de Saúde e havia optado pelo salário de parlamentar.

O advogado da vereadora Maria Lúcia, Mauro Piauí, disse que vai recorrer da decisão do juiz Wagner Plaza e também do ato de Juca por este não ter sido notificado pela Justiça Eleitoral.

Fonte: RDNews