Ex-deputado é condenado a mais 22 anos de prisão por desvios de R$ 4,2 milhões
Folhamax
O ex-deputado estadual José Riva foi condenado a mais 22 anos, 4 meses e 16 dias de prisão num dos processos referentes a “Operação Arca de Noé”, deflagrada em 2002. A sentença é da juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
Apesar da condenação estipular o cumprimento da pena em regime fechado, o ex-deputado estadual não será preso imediatamente. A decisão garante o direito dele recorrer em liberdade.
No processo, Riva é acusado de desviar R$ 4,2 milhões por meio de pagamentos a empresa Prospecto Publicidade entre os anos de 2000 e 2002. As investigações apontaram que a referida empresa é de “fachada”.
De acordo com o Ministério Público, a Assembleia Legislativa emitia cheques para a empresa, que não prestava serviços ao parlamento. Os cheques eram “descontados” na factoring de João Arcanjo Ribeiro para pagar dívidas do ex-presidente da Assembleia Legislativa.
A fraude foi descoberta na “Operação Arca de Noé”. Na ocasião, cheques da empresa foram apreendidos na empresa do ex-bicheiro. “Com efeito, desde a diligências encetadas no bojo do inquérito civil, já é possível verificar que a empresa que se beneficiou de 87 pagamentos em cheque estavam em poder da factoring quando da realização da diligência de busca e apreensão efetivamente não existia”, afirmou a magistrada.
Em valores atualizados, o prejuízo causado por Riva aos cofres públicos foi de R$ 11 milhões. Apesar da condenação, ele não será obrigado a restituir o erário porque, na época dos crimes, a legislação não permitia a devolução.
OUTRA CONDENAÇÃO
Esta é a segunda condenação de José Riva na 7ª Vara Criminal. Em março deste ano, ele foi condenado há 21 anos de prisão pelo desvio de mais de R$ 2 milhões por meio de pagamentos a empresa “João Roberto Borges Papelaria”, também de fachada. Ou seja, ele já acumula 43 anos de condenações em sete sentenças decretadas por Selma.
Os processos contra o ex-deputado ganharam celeridade após ele deixar o cargo na Assembleia Legislativa, em fevereiro de 2015. Sem foro privilegiado, os processos “desceram” para a primeira instância.
Além de crimes relacionados a operação Arca de Noé, o ex-presidente da Assembleia é réu nas ações das operações Imperador, Ventríloquo, Metástase e Sodoma. Riva tem adotado uma postura de confissão e também negocia um acordo de colaboração premiada.
