MPF recomenda à Funai realização de estudos para identificação de demandas dos Bororo
Assessoria MPF
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da sua unidade em Barra do Garças, expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) em Cuiabá para que realize um diagnóstico econômico e social da Terra Indígena (TI) Merure, da etnia Bororo.
Para o diagnóstico, a Funai deverá promover um estudo antropológico, social, econômico e outros com o fim de identificar as principais demandas, atividades de produção e necessidades para o desenvolvimento sustentável da TI Merure. Esse estudo deverá fazer correlação com a história, a cultura e a dinâmica social da comunidade, inclusive com análise da monetarização da terra indígena e substituição de hábitos produtivos por aquisição de bens.
Um inquérito civil público já havia sido instaurado com o objetivo de apurar a situação social da TI Merure e os problemas de alcoolismo entre membros da etnia Bororo.
De acordo com o procurador da República Rafael Guimarães Nogueira, responsável pela recomendação, a população indígena Bororo da TI Merure necessita de atenção especial, uma vez que há indícios fortes de que a comunidade enfrenta problemas de alcoolismo e de sustento, o que acarreta outros problemas.
“Entre os vários problemas, há recentes registros de protestos e trancamentos da rodovia BR-070, motivados em grande parte – segundo os indígenas – pelas condições precárias em que se encontram parte da população Bororo da TI Merure”, explica a procurador Rafael.
O procurador afirma também que esse estado de miserabilidade, que não deve se relacionar com o modo de vida das populações indígenas, mas sim com as necessidades básicas que a convivência com o homem branco acaba por demandar, contribui para que os indígenas sejam vítimas do alcoolismo e outros males sociais.
“O combate ao alcoolismo e a esses males sociais passam necessariamente pela adoção de uma política que possibilite o desenvolvimento autossustentável pela população indígena Bororo, garantindo assim uma melhor qualidade de vida aos indígenas sem, no entanto, agredirem seus costumes e tradições”, conclui Rafael.
Dessa forma, a Funai, que possuiu em seu quadro profissional servidores experientes na área de antropologia, deverá realizar o levantamento de dados em benefício dos Bororos da TI Merure.
