Oito casos de tráfico de pessoas são registrados em MT só em 2017

Olhar Direto

Oito casos de tráfico de pessoas foram registrados só no primeiro semestre de 2017 em Mato Grosso, graças ao o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap), vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Todos os casos foram para fins de trabalho escravo.

De acordo com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), o crime também é praticado com fins de exploração sexual e adoção irregular, e de 2011 a 2016 foram registrados 17 casos. No entanto, para uma das representantes da secretaria no comitê, Márcia Ourives, o número ainda está abaixo da realidade.

“A notificação está abaixo do que é registrado porque a pessoa que é traficada não tem conhecimento do crime. Precisamos alertar que o tráfico existe para fins de exploração sexual, para o trabalho escravo”, revela.

Desde outubro de 2016, com a Lei nº 13.344, o tráfico de pessoas envolve aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante ameaça, violência e abuso com a finalidade de exploração.

O Comitê de Prevenção foi instaurado em Mato Grosso em 2012, e por meio dele foi formulado um Plano de Ação que prevê atuação em dois eixos: Prevenção e Articulação, e Defesa e Repressão.

José Roberto Galhardo, outro representante da Sesp no comitê, destaca que a maior parte dos casos acontece dentro do país de origem do explorado. “Do total de pessoas traficadas, cerca de 70% dos casos ficam no Brasil. Apenas 30% são levados para o exterior. Apesar da gravidade do crime, este assunto não é muito discutido com a população. O que precisamos alertar a sociedade é que existe o tráfico de pessoas e ele está presente no nosso dia a dia”, frisou.

Conscientização

Neste mês de julho, o Comitê desenvolve uma campanha, chamada ‘Coração Azul’, com o objetivo de intensificar as atividades de esclarecimento e combate ao tráfico de pessoas. “Uma das primeiras atividades foi o curso de migração fronteiriça com o Ministério da Justiça e instituições parceiras e seguiremos até o final do mês com panfletagem sobre o tema”, conta o secretário-adjunto de Direitos Humanos da Sejudh, Zilbo Bertolini Júnior.

Outra atividade aconteceu em Cáceres, onde profissionais da segurança pública participaram do curso “Abordagens sobre Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes”, para aprimorar os conhecimentos sobre o tema. O município de Mato Grosso foi escolhido para o encontro com autoridades nacionais e internacionais devido aos 983 quilômetros de fronteira seca e alagada que separam o Brasil e a Bolívia.

“Ainda existe muita subnotificação, por isso a importância de esclarecimentos por meio de palestras, oficinas e divulgação em parceria com inúmeras entidades, visando coibir e alertar para as possibilidades desse tipo de crime”, completa Zilbo.

Denúncias

Dois números são disponibilizados para fazer denúncia sobre o tráfico de pessoa, o disque 100 e o 180, ambos gratuitos. O denunciante não precisa se identificar. O crime também pode ser informado nas delegacias da Polícia Judiciária Civil e Polícia Federal e Ministérios Público Federal e Estadual.