“Será muita energia produzida com baixíssimo impacto ambiental”

A lei promulgada pela Assembleia Legislativa, proibindo a construção de usinas no Rio Cuiabá, afetou diretamente projetos encabeçados pela empresa Maturati Participações, que planeja instalar seis pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em seu leito. A alegação dos parlamentares é de que haveria riscos ambientais.

 

O texto chegou a ser vetado pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), sob o argumento de que o Legislativo estadual não tem competência para tratar do tema. A Assembleia, no entanto, derrubou o veto.

 

A Maturati, empresa que surgiu há dez anos e que já implementou R$ 5 bilhões em projetos em Mato Grosso, está à frente das PCHs. Seu diretor-presidente, Fernando Vilela, tem o mesmo entendimento do Governo e aposta que a lei será derrubada por uma ação de inconstitucionalidade no Supremo.

 

Juntas, as usinas Guapira II, Iratambé I, Iratambé II, Angatu I, Angatu II e Perudá vão produzir 146,62 megawatt de energia. 

 

Independente das questões jurídicas, o executivo garante que as PCHs não trarão danos ambientais ao Rio. Pelo contrário. “Será muita energia para pouco impacto ambiental. Essas usinas não têm reservatório”, diz.

 

Leia abaixo os principais trechos da entrevista: 

 

MidiaNews – Uma lei estadual, aprovada recentemente, barrou a construção de usinas no Rio Cuiabá, afetando diretamente o projeto de vocês. O que a Maturati pretende fazer a partir de agora?

 

Fernando Vilela – Essa lei os deputados fizeram e o governador vetou por inconstitucionalidade, e os deputados derrubaram o veto. Não se pode fazer nada enquanto ela estiver vigente, respeitando a lei. O que está sendo feito de nossa parte? Como a lei, no entender de todo mundo, é inconstitucional, porque a água é um bem da União, de nós todos, quem tem o poder de dar as concessões sobre energia, água, telecomunicações, radiodifusões e telemática é a União. É artigo 22 da Constituição. A Associação Brasileira de Energia Limpa ficou indignada com essa lei, [porque] envolve toda a cadeia de PCHs. E entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.

 

Uma vez suspendendo a lei, aí o processo volta ao normal, seguindo o rito normal. Porque nós estamos há onze anos neste processo. Isso tem um rito, não cheguei de paraquedas. Você tem que passar pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), tem que ver todas as pertinências energéticas; depois a Aneel submete uma disputa pública, abre para qualquer um disputar. Faz parte da regra do jogo. E aí há mais um processo de projeto básico e você, ganhando esse processo, tem o direito de concessão. Isso passou. Agora houve disputa, inclusive com grupos estrangeiros. Nós saímos vencedores. Aí você faz caução de garantia para a execução desses projetos, caução de garantia quando for construir. Você tem também que passar pelo órgão ambiental. A gente faz os estudos que são necessários para a parte ambiental. Nesse caso foi a Secretaria Estsadual de Meio Ambiente que definiu um termo de referência para cumprir, que entregamos em 2019. A Sema, nessa análise, pode questionar alguns pontos, pedir para reajustar. 

 

MidiaNews – Uma das críticas dos ambientalistas é que as usinas trarão muito impacto ambiental para pouca geração de energia.

 

Fernando Vilela – Não concordo. Eu inverto isso: será muita energia para pouco impacto ambiental. Essas usinas não têm reservatório. Ela é zero reservatório. Quando eu falo, é coisa significativa. Então você tem 170 hectares de uma, 200 de outra… Isso é nada no processo de uma usina hidrelétrica, que é de baixa queda. Ela só tem o rio e só tem a altura do rio. Se fossem grandes reservatórios, teria que ter relocação de muita gente. E é inviável, porque a gente está trabalhando em cima da enchente do Rio Cuiabá. Ela não necessita de reservatório porque já tem reservatório da Usina de Manso. A usina de Manso é de aproveitamento multiuso, foi feita para regular o Rio Cuiabá e não deixar que haja secas extremas e enchentes extremas. E cumpriu muito bem. O lago de Manso tem 66 mil hectares que regulam. Essas usinas são zero de reservatório, só mantêm o nível da água constante. Para você ter uma ideia, a menor tem cinco metros de queda e a maior, oito. É o próprio barranco do rio. E esse cinco metros, oito metros, você gera energia que é vazão. Então eu diria o contrário: é um baixíssimo impacto ambiental para o grande benefício da geração de energia.

 

Eu diria o seguinte: todo o Mundo prioriza a usina hidrelétrica. E nela faz um conjunto que o lago passa a ser um equipamento da cidade, uma área da lazer, desde que ele seja bem cuidado, não poluído. Vou dar um exemplo. A Suíça é 22 vezes menor que Mato Grosso. São 45 mil km quadrados contra mais de 900 mil aqui. Lá existem 677 usinas hidrelétricas. Mato Grosso tem 68. Você vê a distância que nós estamos desses países. Deixar de gerar energia hidrelétrica e fazer termelétrica é um absurdo. Inclusive, economicamente. Isso vai refletir nas tarifas porque a energia hidrelétrica é a mais barata, porque a água é um bem de todos. A energia termelétrica tem que ser gerada com fontes provenientes do petróleo, gases do petróleo e isso custa dinheiro. E nós não temos aqui. A nossa opção aqui de gás é importar da Bolívia. Já passa a ser uma dependência de um país estrangeiro, um país que vai olhar o valor deles. 

 

Segundo absurdo que eu acho é o custo. Você gera energia hidrelétrica a um custo de R$ 250 a R$ 300 o megawatt. A termelétrica é da ordem de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil, quando são essas emergenciais, que é o caso que estão fazendo aqui em Mato Grosso. No mesmo dia da primeira votação na Assembleia proibindo as PCHs, houve a aprovação emergencial na Sema da licença de operação de uma usina de 288 mega de termelétrica aqui e Cuiabá. Então, você imagina: já eram 530 megawatt, passou mais 288, vai dar 800 e poucos mega. O que isso vai ocasionar? Antes Mato Grosso gerava até 95% de sua energia em hidrelétricas. Hoje esse número caiu para 75%.

 

MidiaNews – E por que não a energia solar?

 

Fernando Vilela – É uma maravilha. Só que a solar é considerada uma usina intermitente. Gera da hora que o Sol nasce até a hora que o Sol se põe, que é das 6 da manhã até as 5 da tarde. Essas oito horas ela gera enquanto tem Sol. Então ela não é 24 horas por dia, 365 dias no ano. Ela é 8 horas no dia. Não adianta nada fazer um monte de energia solar aqui, se chegar depois das 17h, que o Sol se pôs, você gerar com termelétrica. A solar custa na ordem dos R$ 200 [o megawatt], a termelétrica vai custar R$ 2 mil. Quando você fizer a média ponderada disso, vai chegar em R$ 1,5 mil ou R$ 1,4 mil. Isso vai pro bolso do consumidor. A razão desses aumentos tarifários estarem acima da inflação é justamente a geração de termelétrica na matriz brasileira. Você está aumentando essa matriz elétrica que há 30 anos era predominantemente hidrelétrica. Hoje essa razão, até por razões climáticas, caiu para 55%. Graças a Deus entrou a eólica que ajudou. Mas a eólica também é intermitente. Se ela não tiver uma base que segura ela como a solar, tipo “parou a solar, entrei com a hidrelétrica”…. 

 

Nós tomamos todos os cuidados possíveis com os impactos no Rio Cuiabá, principalmente transposição de peixe… Não são seis Mansos, são pequenas usinas de 5 a 8 metros de altura. Pra você ter ideia, a água leva nove minutos do início do reservatório até sair na turbina. Não existe nenhum impacto do ponto de vista de pulso do Pantanal, que o pulso do Pantanal é quando tem a enchente, tem a chuva… a usina segura isso. Zero. A gente gera a energia que o Manso solta. Por isso nós não temos reservatório.

 

MidiaNews – Os peixes do Pantanal são extremamente migratórios, precisam sempre ir para a cabeceira do rio para a reprodução. Os ambientalistas estão com uma preocupação enorme com o que estas usinas farão com os peixes. 

 

Fernando Vilela – Nós não vamos mudar esse equilíbrio dos peixes. Para isso, a gente considerou cinco dispositivos de transposição de peixes por pessoas altamente especializadas, que é uma coisa que tem no Mundo inteiro. Inclusive, aqui em Mato Grosso, que tem 65 usinas. Por serem usinas de queda muito baixa, completamente diferente de Manso e de outras PCHs, o que nós fizemos? Um dos dispositivos mais importantes que eu acho: as comportas vão no fundo do rio, são oito metros de largura por dez de altura. Nesse período de muita chuva que coincide com o de piracema, ela vai ser aberta e os peixes vão transitar normalmente. São oito comportas, 64 metros de largura de rio aberto. Isso, dependendo da hora, você pode baixar uma, duas, enfim, mas isso será monitorado pela Sema, principalmente nos momentos de piracema. Além disso, você tem escada de peixe, que são dispositivos feitos 24 horas, 365 dias do ano dependendo da vazão. Você tem elevadores de peixe que são aqueles dispositivos feitos em várias usinas, inclusive na de Yacyretá, lá na Argentina, que está no Rio Paraná, logo acima da foz do Rio Paraguai, uma usina muito grande que é exportadora de energia pro Brasil. Essa usina tem dispositivo de elevador de peixes. É uma caixa que tem um monte de fótons ali que filma. Quando ele vê que tem a quantidade certa de peixes lá dentro, ele sobe e solta no reservatório. Isso é automático.

 

MidiaNews – Qual a perspectiva de investimento nestas PCHS? E o prazo?

 

Fernando Vilela – Na ordem de R$ 2,5 bilhões. E não se faz em menos de cinco anos todo o processo. Cada usina dessa demora uns 30 meses, mas você pode fazer várias juntas.

 

MidiaNews – Do ponto de vista jurídico, estão seguros de que isso vai ser vencido no STF?

 

Fernando Vilela – Do ponto de vista jurídico, está na Constituição: artigo 22, inciso 4. É prerrogativa privativa da União legislar sobre água, energia, telecomunicação, radiofusão e televisão. Está bem claro. Não existe lei como essa aprovada pela Assembleia de Mato Grosso em lugar nenhum do Brasil. Imagina se todas as usinas do Brasil passassem pela Assembleia? Um caos.

  

MidiaNews – De que forma essas PCHs podem incrementar o turismo no Rio Cuiabá?

 

Fernando Vilela – Isso vai bombar o turismo das pessoas que não podem ir ao Manso. A gente vai manter o nível constante. Não temos a prorrogativa de construção de parque [turístico] porque é do poder público local. Ele pode – e deve fazer. Por exemplo, o pessoal de Cuiabá que quer fazer um piquenique na beira da água no sábado… O que o cuiabano faz em um dia que está 40ºC no sábado? O trabalhador quer levar lazer para família, então ele pode levar o lazer nessas usinas. É o que acontece no Mundo inteiro. Em Viena (Áustria), no Rio Danúbio, tem uma usina assim. O barco sobe no rio Danubio, tem as reclusas, tem dispositivo de peixe, e aí eles criaram em volta pista de passeio, de ciclismo e turismo. Voce vai lá na época da primavera e está cheio de pessoas fazendo piquenique. Isso pode ser feito aqui e com certeza será feito. Vai atrair uma demanda por lazer.

 

Os cuiabanos ficam de costa para o rio, ninguém tira proveito. Os que têm condição vão para o Manso ou Chapada. Agora aquele coitado, que está ali e quer fazer um lazer, ele pode fazer. A gente fez sugestões dos projetos [ao poder público]. São sugestões magníficas: tem parque, até museu de história nacional. Marinas para o cara ter seu barquinho, restaurantes… Lógico, seguindo a disciplina que a Sema exige. 

 

As usinas são amigas do rio porque elas não podem ter sujeira. Toda aquela sujeira que vem descendo – garrafa pet, pneu, sofá, chuveiro – você vai ter que recolher aquilo tudo e não deixar passar. Aquilo também fica na turbina. Então a barra das usinas é zero de lixo, de detrito. Você tem o efeito turístico, o efeito de manter constante esses pequenos reservatórios, você tem o benefício do ribeirinho que, se ele quiser criar peixe em tanques e redes, é altamente sugerido.

 

Qual é o problema do Rio Cuiabá? É o esgoto, o lixo, o produto químico de alguma indústria que é jogado sem nenhum controle. A usina monitora isso tudo, a usina não tira uma gota de água. Como você estabiliza esse nível de água, qualquer sujeira que vem, decanta. Você vai abrir a comporta e vai passar tudo. E, outra coisa que eles [contrários aos projetos] questionam muito: do ponto de vista de peixe, nós estudamos demais isso. E sabemos da ligação do cuiabano com o peixe, é uma vocação histórica. O cuiabano gosta de peixe, aliás, o melhor peixe do Brasil está aqui e não tem nem o que questionar. Pode criar pousada, hotel, bar… O volume de emprego multiplica. Não estou inventando a roda. Basta ver o que ocorreu com Manso, só que aqui dentro de Cuiabá.

 

MidiaNews – As usinas ficarão acima ou abaixo de Cuiabá

 

Fernando Vilela – Todas são rio acima. Rio abaixo não tem jeito de fazer porque não tem queda. A interferência no Pantanal é zero. Eu não vou segurar nem enchente…o que vem sai. 

 

MidiaNews – Se os os projetos são tão bons por que essa resistência entre ambientalistas e na Assembleia?

   

Fernando Vilela – Acho que os deputados, bem intencionados por causa do meio ambiente, não debateram e não conheceram o projeto. Acho que nós fomos penalizados, crucificados, sem eles conhecerem o projeto. Talvez, se agente fizesse um debate na Assembleia, e conversasse, mostrasse todos os prós e contras, não haveria essa percepção.

 

Nós não quisemos entrar nisso [debate político] porque nós não somos políticos. Investidor tem que cumprir o que a regra manda. O que a regra manda é que você passe pela Aneel e a Sema. Nós fizemos o que manda o rito da Sema. Eles [deputados] não esperaram a Sema analisar. Então acho que teria que esperar a Sema analisar, ter as audiências públicas… O processo é bastante complexo. Você ouve todo mundo e aí sim, depois que a Sema tivesse analisado, você poderia fazer os questionamentos junto com a Assembleia, o que é muito válido. É normal a Assembleia questionar, porque os deputados querem o bem de Mato Grosso. Acho que por não conhecerem profundamente o projeto, eles interpretaram isso como se fossem seis Mansos. E não são seis Mansos, são seis projetos distintos.

 

Existe todo um rito. Há o momento das audiências públicas, quando isso será discutido. É que a discussão estava na Sema ainda [quando a AL aprovou a lei]. Precisa fazer ajustes. O projeto [das usinas] existe desde 2011. Depois disso, volta para o período de audiências públicas. Faltou respeitar o rito natural.

 

Nós não temos nada a esconder, porque foi tudo feito limpo e claro. Estamos há onze anos neste processo. E um projeto dessa magnitude, que envolve bilhões de investimento, a gente vai buscar investidores. E ninguém vai investir em um lugar se não estiver nota 10 em meio ambiente. Você tem que estar ambientalmente correto. Isso é questão prorrogativa do Mundo, ainda mais energia verde. Então jamais a gente vai investir dezenas de milhões se não estivesse no rito normal, tanto é que teve o rito, nós passamos pela Aneel, pelo rito legal, funcional, de disputa. Houve empresas francesas que abandonaram a disputa porque o nosso foi melhor. Tem todo um rito, um arcabouço legal para chegar a isso. Chega na Sema, ela emite um termo de referência. Esse termo demorou quase um ano para ser emitido, cobrindo todos os ritos. E a gente seguiu.

 

No meu entender, os deputados precisavam esperar a posição da Sema, onde há pessoas capacitadas para analisar, questionar, do ponto de vista da exposição de peixes, impactos ambientais, positivos e negativos. Impasses sempre existem, em qualquer atividade. Agora, é uma oportunidade única de você criar mais um equipamento de lazer para pessoas de baixa renda de cidades como Cuiabá, Varzea Grande, Acorizal…  São pessoas que estão meio esquecidas e isso tem um poder de modificação de renda muito grande. Porque gera emprego durante a construção. Estou falando de 4000 empregos diretos. De doze a quinze e mil indiretos. Isso tem uma estimativa da ordem de dez milhões mensais de injeção direta em cada município, ou seja, atividade econômica, salários, hotéis, restaurantes, etc. Isso tem um enorme efeito do ponto de vista de renda.

 

Após o processo construtivo, que vai levar de 3 a 5 anos, você tem o efeito multiplicador que são os empregos decorrentes em hotéis, lazer, condomínios, enfim… Aí é um multiplicador que está dentro da cidade. A usina mais longe é 220 km de Cuiabá. E há usinas a 10, 20, 60 km de distância de Cuiabá. Essa região toda carece desse investimento, porque a Baixada Cuiabana ficou isolada da explosão econômica de Mato Grosso. Essa região está muito penalizada. E as usinas seriam um modificador de renda muito grande, além da geração de energia. 

 

MidiaNews – Mas insisto, não seria o caso de tentar outras alternativas de geração de energia? 

 

Fernando Vilela – A vocação de Mato Grosso é hidrelétrica. A solar tem vocação. Mas para o nível comercial, você não vai conseguir competir com o Nordeste. Então você vai fazer uma usina solar de 100 mega é o mesmo preço aqui e no Nordeste. Lá vai gerar de 15% a 20% a mais de energia. E a área lá é extremamente mais barata. No Nordeste você vai gerar mais barato, terá mais rendimento e o investimento é o mesmo.

 

É lógico que na sua casa você vai pagar mais barato pela energia solar, mas isso é a microgeração. E o Estado precisa de energia para crescer. A energia é básica. O País que tem energia elétrica está fadado ao sucesso tecnológico. O que não tiver está perdido, haja visto o que está acontecendo na Alemanha, com a interrupção do fornecimento de gás pela Rússia [por causa da guerra]. O preço subiu e os alemães estão desesperados. Uma conta de energia que era de 800 euros subiu para 2,5 mil euros.

  

A ArcellorMital, que é uma das maiores produtoras de aço do Mundo, fechou duas plantas lá essa semana porque não consegue competir com o resto do Mundo, porque o aço está uma fortuna. Uma fábrica de celulose que existia há cem anos fechou as portas. Enfim, desestabiliza todos os setores. O Brasil não. Então você abdicar da energia renovável que existe aqui… Nós estamos entrando numa era de hidrgênio verde. O ministro Paulo Guedes falou que o Brasil vai chegar a ser a bola da vez e exportar energia elétrica através de hidrogênio verde. E nós estamos aqui ainda mexendo com termelétrica. Eu diria para vocês o seguinte: a termelétrica é um seguro. Ela tem que ser usada em uma dosagem pequena. Quando você faz um mix de preços, de termelétrica com hidroelétrica, tem que ser barato, porque se você faz mais termelétrica e menos hidrelétrica, o preço vai no céu. É aritmética. O preço da energia hidrelétrica é corrigido pela inflação. Se esse ano a inflação é 6%, esse ano a correção é de 6%. Já a termelétrica não, a correção é o preço do barril de petróleo versus commodities de gás. Quem paga é o cidadão ou o Governo através de subsídio. 

 

MidiaNews – Acha que a Assembleia agiu politicamente? 

 

Fernando Vilela – A gente não quer embate com a Assembleia. Como é que nós vamos chegar em um lugar aqui e brigar com a Assembleia? Não existe isso. Nunca tivemos embate com governador. A gente quer ser amigo ambiental e do processo. É um negócio que todo mundo tem que ganhar, todo mundo ganha, a população ganha através de tarifa mais barata, ganha outros equipamentos de lazer; o Estado ganha geração de renda e de trabalho; Prefeitura ganha; população ribeirinha ganha terreno ou aproveitando disso como mais uma opção de emprego. Então você tem um mecanismo de ganha-ganha. E não vai haver nenhum problema da transposição de peixes. E estamos perto de Cuiabá. E fiscalização vai ser um holofote deste tamanho. 

 

MidiaNews – Mato Grosso é um dos estados com maior crescimento no País. Isso vai demandar cada vez mais energia, não?

 

Fernando Vilela – Mato Grosso é também um dos estados onde o consumo de energia mais cresce. Esse ano, para você ter ideia, o crescimento de abril de 2022 versus o de abril do ano passado foi de 12%. Mês de julho foi 17%. A média de crescimento desse ano é da ordem de 5%. Cada 1% de crescimento de PIB eleva em 3% o consumo de energia. E Mato Grosso não tem indústria. Tem 1,5 milhão de unidades consumidoras e 18 mil unidades de indústria. Muito pouco para o tamanho e pujança. O Estado vai ter uma pujança de sua economia por um processo de industrialização, coisa que ainda não tem. O consumo de energia per capita de Mato Grosso é 2.760 kilowatt/hora ano. O per capita de Santa Catarina é 3.900. Por quê? Por causa das indústrias. O de São Paulo é 2.800. Mato Grosso ainda tem uma média maior que a do Brasil – que é de 2.500 – por causa da temperatura, do ar condicionado. O consumo o residencial per capita de Mato Grosso é o maior do Brasil: 990. O Estado vai demandar energia. E as indústrias que virão agora vão querer energia renovável, não vão querer energia suja. Porque ela vai ter lá a obrigação de emissão zero de CO2. E se comprar energia da termelétrica, está emitindo carbono. 

  

E ainda tem o advento do carro elétrico, que veio para ficar. Você concordando ou não comigo, o carro elétrico vai substituir o carro a combustão. Aqui em Mato Grosso há 1,050 milhão de carros de passeio. Se todos donos de carros trocarem os seus por elétricos daqui a dez anos, haveria uma demanda 25% a mais de energia. E se essa energia for suja, de termelétrica, não adiantou nada botar um carro elétrico. Você não emite no carro, mas emite na geração da energia. Então acabou o efeito ambiental do carro elétrico.