Mendes processa Emanuel e pede R$ 100 mil por danos morais

O governador Mauro Mendes (União), candidato à reeleição, ingressou com uma ação de indenização no valor de R$ 100 mil por danos morais contra o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB). No documento, Mendes cita uma “asquerosa tentativa de ‘apedrejamento virtual’” por parte do gestor municipal.

O documento é assinado pelo advogado Hélio Nishiyama e foi protocolado nesta segunda-feira (26) na Vara Cível de Cuiabá.

Atualmente, Emanuel pediu licença da Prefeitura e é o coordenador da campanha da esposa, Márcia Pinheiro (PV). Ela é candidata a governadora e faz forte oposição à Gestão Mendes.

No documento, com mais de 40 páginas, a defesa do governador detalhou as diversas ações judiciais que Emanuel é alvo, em especial a Operação Capistrum, em que o prefeito responde por improbidade administrativa por um suposto esquema de “cabide de empregos” na Saúde da Capital.

A defesa listou, ainda, as diversas vezes em que Emanuel atacou Mendes e a sua família. Boa parte das ofensas, segundo a ação, ocorreram na semana do dia 20 de setembro.

Na principal delas, Emanuel acusou o governador de um suposto enriquecimento ilícito e favorecimento do filho, o empresário Luis Antônio Mendes.

“À data de 23 de setembro de 2022, o autor se viu novamente vítima de ataques caluniosos, difamatórios e injuriosos, imputando fatos sabidamente inverídicos, mais uma vez proferindo-se a acusação de enriquecimento ilícito e favorecimento indevido de seu filho”, disse em trecho da ação.

Para a defesa de Mendes, as acusações são feitas para criar uma “cortina de fumaça” frente aos escândalos da gestão do prefeito.

“Apedrejamento virtual”

De acordo com Mendes, as acusações – ainda que sem provas – de Emanuel podem reverberar nos meios de comunicação, em especial o virtual, e causar “profundos e talvez irreversíveis danos à imagem, reputação e honra da vítima”. 

“No caso em apreço, para a fixação do quantum dos danos morais, deve-se levar em consideração a frustração, angústia, constrangimento, intensa dor e sofrimento, bem como abalo psíquico daquele que vê inverdades serem disseminadas sobre sua pessoa e condutas desonrosas falsamente atribuídas como de sua responsabilidade”.

“Ora, não se podem admitir insinuações, interjeições, dubiedades, sensacionalismo ou dramatizações ofensivas ou perniciosas sobre fatos que sequer possuem indício de prova”, completou.

Segundo o documento, as declarações de Emanuel contra Mendes e família não poderiam ser tratada como um “simples excesso de linguagem”.

“Mas sim de notícia falsa, forjada e sem pertinência fática, ou seja, notícia inexistente. O requerido, a bem da verdade, pretende violar a intimidade do autor e sua família, inclusive submetendo a julgamentos sumários e linchamentos públicos de pessoas inocentes”, consta em trecho do documento.

“[…]Trata-se de asquerosa tentativa de ‘apedrejamento virtual’ através da fabricação e pulverização de fake news (notícias falsas), criação de memes e outros conteúdos digitais falaciosos e ofensivos contra o autor e sua família”, completou.

Assim, a defesa pediu R$ 100 mil em danos morais e dispensou um possível acordo em audiência de conciliação.