Benefícios de Bolsonaro ultrapassam R$ 15 bi

As medidas anunciadas pelo governo federal neste mês movimentam R$ 15,7 bilhões. A cifra não leva em conta ainda as promessas de campanha, como o 13º para mulheres no Auxílio Brasil, que só poderia ser colocado em prática em 2023 e não tem previsão orçamentária.

Só nesta semana, o governo federal anunciou que vai antecipar as últimas duas parcelas do auxílio pago a caminhoneiros e taxistas e regulamentou o uso de recursos futuros do trabalhador no fundo em prestações de financiamento de imóveis para a população de baixa renda.

Ao Jornal Opção, o advogado Danúbio Cardoso afirmou que o pacote de bondades adotado pelo presidente Bolsonaro configura crime eleitoral e abuso de poder político. “A lei eleitoral proíbe qualquer tipo de benefício durante ano das eleições, a não ser que haja alguma calamidade pública. Ele aumentou valor e quantidade de benefícios. Para isso, utilizou se de meios legais. Editou uma Proposta de Emenda Constitucional [PEC]. Mas não parou por aí. Ele antecipou benefícios dentro do processo eleitoral, mas não existirão após as eleições”, critica.

Fala de Gerson Camarotti, comentarista da GloboNews, sobre o assunto, também correu nas redes. De acordo com ele, o pacote de bondades seria caracterizado em qualquer outra situação como compra de votos. “É uma máquina que a gente nunca viu antes. Por muito menos, mas muito menos, por um décimo disso, prefeitos e governadores tiveram mandatos cassados”, afirma.

Relembre as medidas

Logo no primeiro dia de campanha, o governo federal deu início à primeira etapa do “Benefício Taxista”. O programa teve início em agosto e será pago até dezembro, após autorização do Congresso Nacional, que aprovou a PEC dos Auxílios e autorizou gastos de até R$ 42 bilhões fora das regras fiscais em pleno ano eleitoral.

A mesma PEC também viabilizou o “Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro)”, voltado a motoristas de carga autônomos. Considerando os três primeiros lotes pagos a um total de 360.712 caminhoneiros, o governo já desembolsou R$ 1,03 bilhão. O número de profissionais com registro ativos, porém, ficou abaixo do esperado pelo governo, o que fez com que o Ministério do Trabalho e da Previdência ampliasse, já durante a campanha, o prazo para os motoristas enviarem a chamada autodeclaração para receber o benefício.

Antecipação de pagamentos

Nos dias seguintes ao resultado do primeiro turno, que revelou uma disputa acirrada entre Bolsonaro e Lula (PT), o governo federal anunciou a antecipação do benefício pago a caminhoneiros e taxistas, e ainda do Auxílio Brasil.

O programa social que substituiu o Bolsa Família teve os depósitos do benefício de R$ 600 de outubro antecipados em uma semana, para as datas de 11 a 25 de outubro. O calendário original previa pagamentos entre os dias 18 e 31 de outubro. O mesmo foi feito com o pagamento do vale-gás, que auxilia famílias de baixa renda. O benefício é pago usando o mesmo calendário de repasses do Auxílio Brasil.

13º para mulheres

Dois dias após o primeiro turno, o atual chefe do Executivo federal anunciou o pagamento de um 13º salário para mulheres que recebem o Auxílio Brasil. Se confirmado, o depósito, no entanto, só deve ser feito em 2023. A proposta orçamentária do governo para o ano que vem não prevê o pagamento do benefício.

PF e PRF

As medidas de governo não se limitaram apenas ao pagamento de recursos. No último mês, o presidente Jair Bolsonaro usou uma brecha na legislação para nomear 561 aprovados no último concurso da Polícia Federal.

Pela lei eleitoral, ficam proibidas nomeações de servidores públicos neste ano nas esferas federal e estadual nos três meses que antecedem o primeiro turno até a posse dos eleitos, ou seja, de 2 de julho a 1º de janeiro de 2021.

Uma exceção, porém, permitiu a medida de Bolsonaro. Ela prevê que caso a nomeação seja “necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais”, poderá ser realizada.

Na época, a Secretaria-Geral da Presidência da República reconheceu que a lei eleitoral proíbe a nomeação de servidores no período eleitoral, mas alegou que a “decisão considera que a não nomeação imediata comprometeria o funcionamento inadiável da Polícia Federal”.

A mesma exceção foi utilizada para autorizar a nomeação de 625 aprovados no concurso mais recente da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Ao justificar a medida, o Palácio do Planalto disse que “a não nomeação imediata de pessoal para a Polícia Rodoviária Federal comprometeria o funcionamento inadiável das atividades de segurança pública e segurança viária”.

Caixa reforça programas sociais

Além das medidas de governo, Jair Bolsonaro ainda tem usado a Caixa Econômica Federal para relançar programas sociais e criar linhas de crédito por meio do banco público.

Desde o primeiro turno, em 2 de outubro, a Caixa anunciou três grandes medidas. A primeira delas diz respeito ao relançamento de uma campanha do banco para renegociar dívidas com desconto de até 90%. A estimativa da Caixa é arrecadar, por meio das negociações, até R$ 1 bilhão até o fim deste ano.

O consignado do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi outra medida anunciada pelo governo federal junto à Caixa. Em apenas três dias, a ação já repassou R$ 1,8 bilhão em recursos para 700 mil beneficiários dos programas sociais.

A terceira e mais recente medida anunciada pela Caixa mira em um milhão de mulheres empreendedoras. Por meio de uma linha de crédito de R$ 1 bilhão, Bolsonaro tenta conquistar o voto do eleitorado feminino.

*Com informações do site Metrópoles