MM pede pouca alteração na LOA, mas Botelho alerta: “última palavra é do Parlamento”
Gilberto Leite | Estadão Mato Grosso
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), afirmou que vai se reunir na próxima segunda-feira (24) com o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, para debater alguns ajustes que os deputados pretendem fazer na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.
Botelho esteve reunido com o governador Mauro Mendes (UB) na manhã desta quinta-feira (20) para tratar desse mesmo assunto. Na ocasião, o governador pediu que os deputados não façam muitas alterações no Orçamento, ressaltando que o cenário econômico mundial aponta para uma recessão e que as projeções do governo estadual indicam queda de arrecadação no próximo ano.
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Um dos pedidos feitos a Botelho foi a retirada de uma emenda parlamentar que seria destinada para reformar todas as unidades da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).
“Ele acha que pode ter queda realmente de arrecadação por conta desse cenário mundial. Por conta de tudo que está acontecendo, dessa guerra na Ucrânia que não acaba, a recessão nos Estados Unidos e a possibilidade também de a China fazer uma retração. Então, tudo isso pode incorrer numa diminuição da arrecadação. Ele está com muita cautela em relação a isso”, disse Botelho.
Outro pedido do governador é para garantir mais flexibilidade para fazer remanejamentos do orçamento sem ter que pedir autorização à Assembleia. O governo quer liberdade para movimentar livremente 30% do orçamento. Porém, Botelho avalia que a Assembleia só deve liberar cerca de 15% do orçamento. O assunto ainda está em negociação, mas o presidente ressaltou que a palavra final é do Parlamento.
“Nós estamos buscando o entendimento, agora a palavra final do orçamento é da Assembleia”, disse.
A reunião também deve contar com a presença dos deputados Dilmar Dal Bosco (UB), líder do governo na Assembleia, e Carlos Avallone (PSDB), membro da Comissão de Orçamento, além do secretário de Planejamento do Governo, Basílio Bezerra.
CRISE GLOBAL – Há dias que Mauro vem alertando sobre a possibilidade de uma crise econômica global, cujos sinais já começam a aparecer nos grandes blocos econômicos, como Estados Unidos, União Europeia e China. Os países desses blocos têm enfrentado uma escalada rápida na inflação, que é acompanhada de queda na atividade econômica.
Confirmando os temores de Mauro, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) divulgou na última semana que a arrecadação de ICMS em Mato Grosso caiu 22,8%, o que representa cerca de R$ 500 milhões a menos no caixa do Estado. As projeções do governo é que a frustração de receitas alcance R$ 900 milhões até o final do ano.
