Juiz vê contribuição das vítimas e livra motorista de júri popular
O juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, desclassificou a acusação contra a bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro de homicídio doloso para culposo, quando não há intenção de matar.
Rafaela atropelou três jovens na Avenida Isaac Póvoas, em frente à Boate Valley, em Cuiabá, em dezembro de 2018. O cantor Ramon Alcides Viveiros e a estudante Myllena de Lacerda Inocencio morreram; já a também estudante Hya Girotto ficou ferida.
A bióloga respondia por dois homicídios com dolo eventual – quando se assume o risco de matar – e tentativa de homicídio.
Ela seria julgada pelo Tribunal do Júri, porém, com a nova sentença do magistrado, a bióloga será julgada apenas por um juiz.
No documento, publicado nesta segunda-feira (24), o magistrado entendeu que houve “contribuição” das vítimas no momento do acidente.
“Ao se analisar a existência de possíveis circunstâncias extraordinárias, não se pode ignorar a contribuição das próprias vítimas, em especial por terem desenvolvido comportamentos alheios às regras de trânsito e ao princípio da confiança, os quais foram destacados pela perícia oficial ao apontar as possíveis causas do atropelamento”, diz em trecho da sentença.
O juiz chegou a citar uma parte do inquérito que descrevia que se os três jovens tivessem atravessado a avenida de forma “contínua, sem interrupções” eles concluiriam a travessia antes do carro da bióloga passar, evitando o acidente fatal.
Dessa forma, o magistrado concluiu que não houve circunstâncias anormais que, minimamente, indicassem a hipótese de que a acusada teria assumido o risco de produzir o atropelamento.
“Assim, nos termos do artigo 419 do Código de Processo Penal, concluo não se tratar os fatos descritos na denúncia de delitos dolosos contra a vida, mas de condutas culposas (…) sendo hipótese de desclassificação e remessa dos autos ao Juízo competente”, concluiu.
Relembre o caso
Segundo a Polícia Civil, a bióloga seguia pela faixa de rolamento da esquerda quando, nas proximidades da Boate Valley Pub, atropelou os pedestres.
Com sinais de embriaguez, a mulher foi detida pela Polícia Civil e se negou a fazer o exame de “bafômetro”.
Diante disso, uma equipe da Polícia Civil elaborou ainda no local um “auto de constatação de embriaguez”, que aponta sinais aparentes de ingestão de álcool.
Ela foi conduzida para a Central de Flagrantes para a tomada de medidas criminais e administrativas.
Após ficar detida por um dia, a bióloga passou por audiência de custódia e foi liberada mediante pagamento de fiança de R$ 9,5 mil.
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