Botelho apresenta contraproposta para isentar aposentados com até 4 salários mínimos
Gilberto Leite | Estadão Mato Grosso
Proposta de presidente é meio-termo entre pedido da categoria e alertas do Governo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), revelou nesta quarta-feira, 30 de novembro, que deixou para análise do governador Mauro Mendes (União) uma contraproposta referente à ampliação da isenção da alíquota previdenciária de 14% aos servidores aposentados e pensionistas.
Sua ideia é isentar os inativos com rendimentos de até quatro salários mínimos, hoje fixado em R$ 4,8 mil. Atualmente, aposentados e pensionistas do Poder Público com rendimentos de até R$ 3,3 mil têm descontos previdenciário de 11%. A sugestão de Botelho amplia o público imune à reforma de 2020, que fixou 14% como nova alíquota previdenciária, e reduz o pretendido pela Proposta de Emenda à Constituição n. 7/2022, cujo texto define isentos à reforma todos os aposentados com vencimentos até o teto do INSS, hoje em R$ 7.082,77.
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A proposta de Botelho foi apresentada nesta semana, durante almoço realizado no Palácio Paiaguás, entre o governador, sua equipe e os deputados da base governista na Assembleia.
“Eu deixei uma proposta para eles lá e eles ficaram de analisar, vamos aguardar. Eu deixei lá uma proposta de uma reposição, não desta forma, mas diminuir um pouco o valor. Invés de ser hoje R$ 7 mil, talvez diminuir um valor menor, quatro salários, uma coisa assim, e eles ficaram de analisar. Vou aguardar”, disse Botelho, em entrevista à imprensa nesta quarta.
Durante a sessão ordinária, Botelho garantiu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, a PEC dos Aposentados, será o primeiro item a ser votado na próxima semana. Ele não se rendeu à pressão feita pelos servidores inativos, que marcaram presença no Legislativo para tentar adiantar a votação para esta quarta.
Botelho preferiu manter sua posição inicial, que era de aguardar até o final do dia por uma sinalização do Executivo.
“Não chegou [proposta do governo]. Pode ser que chegue daqui a pouco, pode ser que chegue até o final do dia, vamos aguardar. Eu disse que o prazo era até o dia 30, até o final da sessão. Eu já vou convocar na sessão mesmo uma outra sessão para votar essa PEC, se não chegar”, explicou.
