Copa e feriados podem adiar para janeiro votação do orçamento

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Botelho (União) afirmou que os feriados de dezembro, como Natal e Ano Novo, e os jogos da Copa do Mundo podem atrasar a votação do Projeto de Lei Orçamentária (LOA) 2023 e da revisão do Fethab.

O texto do Orçamento já está em tramitação. Já o projeto reestabelecendo o Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação), que vence neste mês, ainda deve ser encaminhado pelo Executivo.

“Vamos aguardar, senão vai ter sessão em janeiro”, disse o presidente. “O problema é que tem jogos da Copa, feriado, é muita coisa e isso complica. E nós estamos torcendo para o Brasil ir até a final. Então, cada dia de jogo, é um dia que você não consegue fazer praticamente nada”, completou.

A tendência é que o recesso Parlamento ocorra na semana do dia 19 de dezembro. Uma sessão para segunda-feira (12) foi agendada apenas para a apreciação de vetos do Governo. 

Com a pauta limpa, há maior facilidade da base do governo acelerar a votação de projetos de interesse do Executivo, como o Fethab.

O Fethab

A legislação que institui o Fethab em Mato Grosso, conhecido também como a “taxação do agronegócio”, tem fim em dezembro deste ano. De modo que o Executivo deve encaminhar um texto para reestabelecer os valores e não perder o recurso para o próximo ano.

O governador Mauro Mendes (União), em entrevista a imprensa, disse ser favorável à manutenção do fundo, mas ainda não encaminhou o texto ao Legislativo. Botelho disse que já cobrou o governador.

“O Fethab ainda tem que encaminhar, e eu já pedi. Se ele [Mauro Mendes] encaminhar na semana que vem, ele irá abrir prazos para as discussões, e nós vamos aprovar no mesmo dia”, disse.

“Está avisado, e ele tem consciência. Se não vier, ficará para janeiro também”, ameaçou.

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