Governo e bancos firmam acordo e destravam caminho para MT assumir a BR-163
Gilberto Leite | Estadão Mato Grosso
O governo do Estado tem avançado nas negociações com instituições bancárias para assumir a concessão da BR-163, hoje sob o comando da Rota do Oeste, concessionária que pertence à Odebrecht Transport. O objetivo do governo é assumir o controle acionário da Rota para dar início às obras de duplicação da rodovia, hoje considerada o ‘corredor da morte’.
Para assumir o empreendimento, o governo deve assumir as dívidas da Rota, que hoje estão em R$ 920 milhões. O governador Mauro Mendes havia proposto o pagamento a vista de 40% da dívida, porém houve resistência. Após isso, Mauro propôs um ‘earn-out’, mecanismo utilizado em fusões para pagamento futuro vinculado ao cumprimento de meta.
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“Nesta segunda-feira, tivemos a última rodada [de negociação] com os bancos, temos um e-mail formalizando. Agora haverá as devidas formalizações, os bancos precisam submeter o acordo a trâmites internos. Esta era a última pendência para assumirmos a concessão”, afirmou Mauro Mendes. As informações são do Valor Econômico.
Ao Valor, o Banco Itaú confirmou que chegou a um acordo preliminar com o Governo do Estado. Já a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) não comentaram nada, alegando se tratar de operação protegida por sigilo bancário. Com os avanços nas negociações, o governo já pode incluir na LOA 2023 os recursos que serão destinados para a operação.
O contrato para assumir de vez o controle da Rota deve ser assinado no fim de janeiro de 2023, pouco menos de 15 dias do prazo final para a assinatura. Porém, ainda há alguns detalhes quem podem gerar discussões, aponta o jornal. No entanto, a principal preocupação está sendo superada, que é a negociação das dívidas.
O acordo ainda precisa ser aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas como a agência participou ativamente das negociações, o Estado não deve ter problemas nessa aprovação. Ainda segundo o Valor, a compra de ações de uma concessionária pelo poder público é algo inédito no Brasil.
Mauro Mendes propôs assumir a concessionaria, pagando apenas R$ 1 por ação, considerado um preço simbólico. Em entrevistas anteriores, Mauro já afirmou que a empresa não terá nenhum lucro na operação de venda. O objetivo do governo é investir R$ 1,2 bilhão em obras nos primeiros anos para sanar problemas que causam acidentes fatais diariamente.
“É a rodovia mais importante do estado, que corta cidades com 65% da população e por onde passa grande parte do escoamento de soja e da produção do agronegócio. Então a solução é extremamente importante”, afirmou Mendes.
A solução proposta pelo governo vai evitar que as obras demorem mais de 5 anos para terem início, já que uma nova licitação demoraria muito e, enquanto isso, acidentes continuariam a ocorrer na rodovia. Quando foi autorizada a concessão, em 2013, a concessionária havia se comprometido em duplicar 453 km, porém, apenas 26% das obras foram feitas.
