Deputados federais pedem prisão preventiva de Bolsonaro ao STF
Reprodução
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados ingressou com um pedido de prisão preventida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). A petição foi protocolada nesta segunda-feira, 2 de janeiro, após Bolsonaro perder a prerrogativa de foro privilegiado e a imunidade penal temporária.
Os integrantes do partido afirmam que Bolsonaro atentou contra a democracia, supostamente incentivando as manifestações que contestavam o resultado das eleições e pediam um golpe de Estado para mantê-lo no poder e impedir a posse de Lula (PT).
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“É preciso ressaltar, infelizmente, o histórico de disseminação de fake news, com intuito golpista, do ex-presidente Bolsonaro: ele, desde o início da sua Presidência, vem arquitetando o atual cenário que vivemos”, diz trecho do documento, revelado pela CNN Brasil.
Os deputados pedem que Bolsonaro seja investigado no ‘inquérito dos atos antidemocráticos’ e o acusam de ter preparado, articulado e incentivado o movimento golpista. Eles citam ainda os atos de terrorismo ocorridos em Brasília e em Mato Grosso, cometidos por apoiadores mais radicais do ex-presidente.
“Tal postura de atacar as instituições responsáveis pelo processo eleitoral somada a completa ausência de uma declaração dirigida a seus apoiadores reconhecendo sua derrota no pleito demonstram de maneira inconteste que Jair Messias Bolsonaro está deliberadamente mantendo sua base radicalizada ativa, o que culminou em diversos atos criminosos e terroristas ao redor do Brasil, configurando uma verdadeira organização criminosa contra a democracia”, afirma.
A viagem de Bolsonaro para os Estados Unidos, no penúltimo dia de mandato, para passar férias com a família em um condomínio de luxo em Orlando, também foi citada na petição, como uma forma de tentar escapar da Justiça brasileira. Por isso, os deputados pedem a apreensão do passaporte de Bolsonaro, para impedi-lo de fugir.
“Ademais, o fato de Jair Messias Bolsonaro ter viajado aos Estados Unidos da América ainda enquanto Presidente da República sem qualquer justificativa oficial a fim de evitar estar no território brasileiro a partir do final de seu mandato também se revela como um elemento que evidencia o periculum libertatis, posto se consubstanciar em risco à aplicação da lei penal, devendo, ao menos, ter seu passaporte apreendido a fim de que não volte a fugir caso volte ao território brasileiro”.
Os deputados também pedem a quebra do sigilo telefônico e de mensagens do ex-presidente, além da expedição de mandados de busca e apreensão para coleta de provas.
A petição é assinada por deputados em exercício e eleitos do PSOL – Áurea Carolina, Célia Xacriabá, Chico Alencar, Érika Hilton, Fernanda Melchionna, Glauber Braga, Guilherme Boulos, Ivan Valente, Luciene Cavalcante, Luiza Erundina, Pastor Henrique Vieira, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone, Tarcísio Motta e Vivi Reis.
O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, também assina a representação.
