Assembleia adia votação da LOA e da RGA para semana que vem
Gilberto Leite | Estadão Mato Grosso
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), adiou para a próxima semana a sessão ordinária para votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. O encontro dos parlamentares no plenário estava agendado para quarta-feira, 4 de janeiro, e foi remarcado para o dia 11, às 10h.
A decisão consta na Ata de Convocação que foi publicada na edição extra do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia que circulou nesta terça-feira, 3 de janeiro.
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No projeto, o governo prevê receitas e despesas de mais de R$ 30,8 bilhões para o exercício de 2023. Até o momento, a proposta tem mais de 250 emendas.
A LOA foi aprovada no último dia 8, em primeira votação com voto contrário do deputado Lúdio Cabral (PT), e abstenção dos deputados Ulysses Moraes (PTB) e Faissal Calil (Cidadania).
O governador Mauro Mendes (União) chegou a pedir que os deputados não façam muitas alterações no orçamento, ressaltando que o cenário econômico mundial aponta para uma recessão e que as projeções do governo estadual indicam queda de arrecadação em 2023.
Na proposta, ele pede mais flexibilidade para fazer remanejamentos do orçamento sem ter que pedir autorização à Assembleia.
O governo quer liberdade para movimentar livremente 30% do orçamento. Porém, Botelho avalia que os deputados devem liberar a metade, cerca de 15% do valor total. O assunto ainda está em negociação, mas o presidente ressaltou que a palavra final é do Parlamento.
RGA
Outro assunto que deve gerar debate no plenário da Assembleia é a Revisão Geral Anual (RGA) de 2023. O governo deve encaminhar o texto ainda esta semana. O líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco (União), comentou que o reajuste previsto no texto será de 6,21%. No entanto, os deputados querem que o percentual seja maior como forma de compensar a revisão que não foi concedida em 2018.
Ele disse que o número apresentado pela Assembleia será analisado pelo governador e defendeu que a mensagem seja aprovada da forma que for enviada para evitar possíveis rombos aos cofres do Estado.
