Cade pede apuração de aumento de combustíveis durante transição

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão de defesa da livre concorrência vinculado ao Ministério da Justiça, pediu nesta quarta (7) a abertura de uma investigação para apurar se os postos aumentaram os preços dos combustíveis de maneira organizada durante o período de transição entre os governos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com o ofício, assinado pelo presidente da autarquia, Alexandre Macedo, ao menos quatro estados registraram aumentos súbitos no preço dos combustíveis entre dezembro e janeiro. São eles:

– Distrito Federal

– Espírito Santo

– Pernambuco

– Minas Gerais

Em Caruaru (PE), por exemplo, moradores relataram ter sido surpreendidos no dia 1º deste mês com o preço da gasolina, 40 centavos mais caro do que era no último dia de 2022.

Para Macedo, essa subida repentina pode configurar colusão -quando concorrentes combinam de adotar uma conduta comercial, o que pode render multa e até cinco anos de prisão.

No ofício, ele pede que o Departamento de Estudos Econômicos do Cade peça à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) os dados sobre os preços dos combustíveis para fazer a investigação.