RGA dos servidores será igual à inflação de 2022, enfatiza Mauro
Gilberto Leite | Estadão Mato Grosso
O governador Mauro Mendes (União) afastou qualquer possibilidade de que o índice da Revisão Geral Anual (RGA) deste ano seja superior ao à inflação oficial de 2022. Em conversa com jornalistas, ele afirmou que aguarda a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2022 para encaminhar o projeto de lei com a recomposição salarial à Assembleia Legislativa.
Mesmo sem o projeto da RGA, os parlamentares retornam ao plenário na próxima quarta-feira, 11 de janeiro, para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Caso seja aprovada, a expectativa do Executivo é conceder a revisão salarial ainda neste mês.
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“Isso já foi discutido centenas de vezes, eu já falei sobre isso centenas de vezes: é a inflação do ano anterior. Assim que divulgar o índice, o governo vai encaminhar para a Assembleia Legislativa autorização legal para todos os servidores públicos”, disse Mauro à imprensa nesta semana.
Essa decisão deve causar intensos debates na Assembleia, já que os deputados querem que o percentual da RGA seja maior do que o índice inflacionário, como forma de compensar as revisões que não foram concedidas em anos anteriores devido a impedimentos legais.
O líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco (União), comentou que a sugestão dos deputados será discutida com o governador, mas defendeu que a mensagem seja aprovada da forma como for enviada pelo Executivo, para evitar possíveis rombos aos cofres do Estado.
“Nós temos que ter responsabilidade, é uma mensagem do governo. Quando ele manda, já vem com o impacto previsto. Se alteramos, nós podemos criar uma situação difícil para o governo”, disse Dilmar, na última semana.
Os parlamentares tentaram, no meio do ano, sustar o efeito de um acórdão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) que dificultou o pagamento da revisão de 4,19% que estava prevista para 2018, mas a proposta não conseguiu o apoio necessário para avançar na Assembleia Legislativa. Sobre esse percentual, o governo ainda não se comprometeu a saldar esse passivo.
