Deputados aprovam RGA de 5,79%; emenda que aumenta percentual é rejeitada
JLSiqueira/ALMT
A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que trata sobre a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores estaduais para 2023. O índice de reposição será de 5,79%, a inflação oficial calculada pelo IBGE em 2022. A proposta foi aprovada durante as sessões que foram realizadas nesta quarta-feira, 11 de janeiro.
O percentual não era o esperado pelos servidores, que desejavam um valor maior para compensar os reajustes que não foram concedidos em outros anos. Os deputados tentaram articular um aumento com o governador Mauro Mendes (União), mas o líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco (União), disse que possíveis alterações poderiam causar impacto financeiro não previsto ao Estado.
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Durante a sessão, o deputado Lúdio Cabral (PT) pediu destaque à sua emenda, que aumentava o valor e foi rejeitada pelas comissões de mérito. A proposta somava ao índice de 5,79% os 3,16% que não haviam sido concedidos pelo governo em 2022.
“O Estado de Mato Grosso tem uma dívida com os servidores públicos. Nos últimos quatro anos, o único ano em que se concedeu RGA foi no ano passado, abaixo do índice inflacionário de 2021. Correção de perda inflacionária não é aumento, é apenas para manter o poder de compra que as remunerações têm […]. Em 2023, além de pagar o INPC, sempre utilizado para recomposição, nós deveríamos, no mínimo, começar a recompor as perdas dos últimos quatro anos pagando a diferença de 2022, que foi paga 3,16%. Por isso, a emenda que eu apresentei 9,09% para pagar o INPC de 2022 e os 3,16% da inflação de 2021, que não foi pago em 2022”, explicou.
No entanto, a mudança não conseguiu o número de votos necessários para ser aprovada.
Agradecimento
O governador Mauro Mendes agradeceu aos deputados pela aprovação do projeto e explicou que o percentual concedido foi calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e que a RGA será paga na folha de pagamento do mês de janeiro a todos os servidores efetivos e comissionados, civis e militares, ativos, inativos e pensionistas.
“Agradeço aos deputados da base pelo apoio a esse importante projeto, que garante a manutenção do poder de compra aos nossos servidores. Assim como o salário em dia no mês trabalhado, a RGA é um compromisso que temos cumprido com o funcionalismo”, destacou.