MPF dá parecer contra pedido de liberdade a engenheiro de MT

O Ministério Público Federal se manifestou contra o pedido de revogação de prisão do engenheiro agrônomo Kaio Furlan Andreasse, preso no dia 8 de janeiro, após atear fogo em pneus e bloquear a rodovia BR-163, em Sinop (distante a 500 km de Cuiabá).

A prisão em flagrante foi convertida em preventiva pelo juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara Criminal de Mato Grosso, no dia 9. Desde então, Kaio segue detido.

Ele foi detido no momento em que eram descarregados pneus de sua camionete, uma Hilux, os quais estavam sendo queimados sobre a faixa de tráfego no Km 819 da rodovia, interrompendo, assim, o fluxo de veículos.

Segundo os policiais rodoviários federais, Kaio foi visto na companhia de outras cinco pessoas descarregando os pneus, que ficaram acesos por horas.

Em seu parecer, o procurador da República Adriano Augusto Lanna de Oliveira alegou que não houve, desde a prisão, um fato novo que justifique a soltura.

“Desde a prisão do custodiado não se verificou nenhuma alteração fática ou jurídica apta a justificar a alteração da decisão que determinou sua prisão”, diz trecho do parecer.

Já no que diz respeito aos indícios de autoria, o procurador afirmou que não resta dúvida, principalmente quando se leva em consideração que Kaio foi preso em flagrante delito após se apresentar como proprietário da caminhonete.

Além disso, o representante do MPF salientou que tais atos oferecem risco à sociedade, já que a tendência é a perduração dos atos antidemocráticos.

“Por tudo o que foi exposto, o Ministério Público Federal se manifesta contrariamente ao pedido de revogação da medida cautelar aplicada e à sua substituição por uma das medidas cautelares diversas, eis que insuficientes para evitar a prática de infrações penais”, argumentou o procurador.

Há fortes indícios de que os delitos foram motivados pela insatisfação com o resultado da eleição de outubro do ano passado, que deu vitória ao presidente Lula (PT), e a busca por sua reversão de modo antidemocrático, já que a obstrução da rodovia ocorreu no domingo (8), mesmo dia em que manifestantes depredaram a sede dos Poderes, em Brasília.

Após o caso, a ação resultou em bloqueios em diversos trechos de rodovias pelo país. Em Mato Grosso, ao menos quatro trechos da BR-163 foram fechados.

Prisão especial

Por fim, ainda no parecer, o MPF requereu o pedido de prisão especial para Kaio, já que ele possui ensino superior.

“Em que pese às diversas críticas tecidas por parte da doutrina à referida previsão legal, é certo que ela se encontra plenamente vigente e que o acusado demonstrou ter diploma em faculdade superior. Desta forma, o Ministério Público Federal requer que lhe seja concedida a benesse da prisão especial, na forma do art. 295, VII, do Código de Processo Penal”.