MPE excluiu crime para empresário não ser beneficiado em júri
O promotor de Justiça Jaime Romaquelli afirmou que não denunciou o empresário Carlos Alberto Bezerra pelo crime de perseguição majorada contra a ex-companheira, Thays Machado, para que ele não seja beneficiado em um futuro júri popular.
Isso porque, segundo ele, o delito exige o conhecimento da vítima, bem como cause perturbação da tranquilidade e restrição de liberdade, o que não ocorreu.
“Evita aquelas discussões vazias no Tribunal do Júri tentando jogar a culpa na vítima pelo fato de ela não ter procurado a Polícia logo que começou a perseguição. Não procurou porque não sabia plenamente o que estava acontecendo”, disse Romaquelli.
Carlos Alberto matou Thays e o namorado dela Willian César Moreno no último dia 18 de janeiro, quando saíam de um prédio, no Bairro Consil, em Cuiabá.
O promotor afirmou que acrescentou na denúncia a qualificadora de homicídio cometido mediante “surpresa”, que implica em aumento de pena superior à pena do crime de perseguição.
“Ela foi atingida de surpresa. Ela não tinha conhecimento desse instrumental que o assassino usava para monitorá-la”, afirmou o promotor.
MidiaNews
O promotor de Justiça Jaime Romaquelli, que denunciou Carlos Alberto Bezerra
“A pena do crime de perseguição é de 9 meses a 3 anos de reclusão. Vamos imaginar que fosse fixada em 1 ano e 6 meses ou 2 anos, para o caso. Na qualificadora, a jurisprudência autoriza o juiz elevar a pena fixada de 1/6 a 1/3, de maneira que se foi fixada em 20 anos, por exemplo, acrescenta-se 3 a 4 anos”, explicou Romaquelli.
O crime de perseguição foi inserido no indiciamento feito pela Polícia Civil, após a descoberta de que o empresário instalou um localizador no veículo dela quando ainda namoravam e utilizava um caderno para anotar seus passos.
“No caso da Thays o assassino montou uma verdadeira central de investigação para acompanhar todos os passos dela, mas em nenhum momento houve elemento que demonstrasse que ela tinha conhecimento disso ou de que se viu com a liberdade de locomoção restringida ou com a tranquilidade perturbada”, explicou o promotor.
“É possível entender que ela não conhecia plenamente essa situação de vigilância, talvez por isso nunca registrou um boletim de ocorrência contra o assassino por tais motivos”, acrescentou Romaquelli.
O empresário ainda foi denunciado por homicídio por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas.
No crime contra Thays, ele também foi denunciado por feminícidio.
Carlos Alberto, que é filho do deputado federal Carlos Bezerra (MDB), está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE).
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