MPE tenta anular absolvição de bióloga que matou 2 atropelados
O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com recurso para tentar anular a absolvição sumária da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro e para que ela seja submetida ao Tribunal do júri.
Ela atropelou e matou, em dezembro de 2018, em Cuiabá, o cantor Ramon Alcides Viveiros e a estudante Myllena de Lacerda Inocencio. Já a também estudante Hya Girotto ficou ferida.
Após o atropelamento, a acusada não deteve a marcha do veículo, passando com as rodas traseiras sobre o corpo das duas últimas vítimas, conforme atestou o exame pericial de levantamento do local dos fatos e os vídeos do evento
Dentre os pedidos também está o afastamento do juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, “de futuros atos do presente processo com o desentranhamento das decisões anuladas”.
Ele teria conflitos pessoais com o promotor de Justiça que denunciou a bióloga (leia abaixo).
Perri absolveu a ré alegando que, mesmo que ela estivesse alcoolizada, como comprovado em inquérito policial, o acidente não teria sido consequência das suas ações. Para o magistrado, as três vítimas contribuíram para o atropelamento por atravessarem a via de forma irresponsável.
Para embasar a solicitação, a promotoria citou ponto a ponto os agravantes do caso.
“Após o atropelamento, a acusada não deteve a marcha do veículo, passando com as rodas traseiras sobre o corpo das duas últimas vítimas, conforme atestou o exame pericial de levantamento do local dos fatos e os vídeos do evento”, disse o MPE em trecho do documento.
Para o Ministério Público, a conduta de Rafaela foi dolosa, uma vez que “as características e circunstâncias do evento demonstram que a acusada assumiu o risco de produzir o resultado morte”.
Conforme o inquérito policial, Rafaela saiu da Boate Malcom, na Avenida Miguel Sutil, em “notório estado de embriaguez”, estando acima da velocidade permitida para aquela via.
A Polícia também constatou que ela tinha plena visão das vítimas quando o acidente aconteceu.
Ainda segundo o documento, a jovem só parou depois do cruzamento da Avenida Isaac Póvoas com a São Sebastião, cerca de 70 metros de onde a colisão aconteceu, mas só porque outro motorista a impediu de fugir do local.
O recurso do MPE apresenta 58 páginas composta com argumentos embasados no inquérito policial. O documento é assinado pela promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria.
Pedido de afastamento
Ainda no recurso, o Ministério Público pediu a suspeição do juiz Wladymir Perri por supostos conflitos com o promotor de Justiça Augusto Cesar Fuzaro, que era responsável pela denúncia contra a bióloga.
“A sindicância comprovou que os conflitos entre o Promotor de Justiça e o Magistrado ocorreram em razão da desorganização dos trabalhos na Vara do Júri daquela Comarca”, disse.
Segundo o documento, o magistrado designava julgamentos para “dias seguidos, sem intervalo, duas sessões para o mesmo dia e outros até para o mesmo dia e hora”. Isso levou a redesignações e a soltura de réus presos, “gerando perplexidade na comunidade”.
Conforme o recurso, o magistrado teria feito “acusações infundadas de que o Promotor e a Defensoria Pública eram os responsáveis pelos adiamentos dos juris, levando os jurados a cobrar explicações do Promotor de Justiça”.
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