Governo pretende triplicar valor de multa contra desmatamento ilegal em MT
Gilberto Leite | Estadão Mato Grosso
O governador Mauro Mendes (União) quer aumentar significativamente a multa para quem comete desmatamento ilegal em Mato Grosso, podendo até triplicar o valor da sanção. A ideia está em estudo na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a previsão é que o projeto seja encaminhado à Assembleia Legislativa já nas próximas semanas.
Nesta terça-feira, 7 de março, o governo lançou uma operação visando coibir o crime ambiental, já se preparando para os próximos meses, quando começa o período de seca e, consequentemente, aumenta o número de queimadas.
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De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a multa varia de acordo com o bioma onde ocorrer o crime. Atualmente, o valor inicial da multa por desmatamento ilegal é de R$ 5 mil por hectare na região da Amazônia Legal. Esse valor ainda pode sofrer acréscimos conforme situações previstas em lei, como, por exemplo, o uso de fogo ou área localizada em Unidade de Conservação.
Mauro reforçou que o Estado não tolera quem pratica desmatamento ilegal e tem utilizado todo o aparado necessário para identificar, o mais rápido possível, os criminosos. Além disso, ele reafirmou que os desmatadores não terão vida fácil em Mato Grosso.
“Nós iremos atuar com mão de ferro. Eu solicitei à secretária Mauren [Lazzaretti, Meio Ambiente] que comece um estudo para que possamos ampliar, de forma muito significativa, o valor da multa que é aplicado ao desmatamento ilegal. Nós esperamos chegar este estudo para que nós possamos encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa, para que essa multa possa dobrar ou até mesmo triplicar para aqueles que praticarem desmatamento ilegal”, destacou Mauro, em coletiva de imprensa nesta terça.
“É lamentável que alguma pessoa ainda acredite que praticar esse crime no Mato Grosso terão vida fácil, pois não terão”, ressaltou.
Mauro afirmou que as ações adotadas até o momento pelo governo já têm causado a redução do desmatamento ilegal em Mato Grosso, mas ainda é preciso avançar no combate a esse tipo de crime. Ele enfatizou ainda os prejuízos que o desmatamento causa ao agronegócio no comércio internacional, questão que deve ganhar ainda mais importância diante da nova legislação da União Europeia, que proíbe a importação de quaisquer produtos provenientes de áreas de desmatamento.
“O desmatamento ilegal caiu em Mato Grosso, quando nós iniciamos em 2019, 5% do desmatamento feito era legal e 95% era ilegal, no ano passado, 36% do desmatamento foi legal, teve autorização, estava de acordo com a lei, então existe uma tendência de inversão dessa curva, mas nossos esforços estão concentrados para reduzir o desmatamento ilegal porque essa atividade prejudica o nosso Estado e a nossa imagem no mercado internacional”, disse.
