Ex-presidente prevê mandato menos turbulento para sucessora
O ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, afirmou que sua sucessora, Maria Aparecido Ribeiro, deve enfrentar menos problemas com fake news nas eleições municipais de 2024 se comparado ao pleito do ano passado.
A desembargadora tomou posse como nova presidente do TRE no último dia 28 de abril.
Segundo Carlos Alberto, o debate em torno da lei que visa combater o compartilhamento de notícias falsas na internet, a chamada PL das Fake News, no Congresso Nacional, deve diminuir o impacto de desinformação nas próximas eleições.
“Há um debate em torno de uma lei de regulamentação de fake news e eu acho que isso vai ser uma forma de diminuir esse impacto, porque a desinformação que nós tivemos aqui em Mato Grosso e no Brasil foi imensa. E se vier uma regulamentação, com certeza, não vai precisar ter esse impacto maior, você vai ter, talvez, uma área para julgar, para ser competente”, disse.
“Mas eu acredito que nós passamos essa fase mais aguda e a eleição municipal vai ser mais tranquila. Tenho esperança. O povo mato-grossense é muito ordeiro e os políticos estão caminhando para o rumo certo”, acrescentou.
O desembargador afirmou ser a favor da regulamentação, mas disse ser contra censura.
“Você regulamentar o que pode o que não pode é mais simples, até porque a maior parte do que está ali já está previsto no Código Penal e Cível. A parte principal é: Quem vai fiscalizar isso? Quem vai julgar isso? Aí que está o problema. Nós temos que aguardar para ver o que o Congresso vai entender, o que vai ser melhor”, afirmou.
