Justiça aceita imóvel como fiança e manda soltar empresário

A Justiça de Mato Grosso aceitou um imóvel como pagamento de fiança e determinou a soltura do empresário Willian Roque Schmidt, suspeito de causar a morte de três pessoas em um acidente na MT-010, em Rosário Oeste (a 103 km de Cuiabá).

A decisão desta quarta-feira (21) é assinada pelo juiz Diego Hartmann, da Vara Única da cidade. 

O acidente ocorreu no 13 de maio e Willian foi preso em flagrante na ocasião, segundo a Polícia, em visível estado de embriaguez. 

No dia seguinte, o empresário passou por audiência de custódia e o juiz determinou o pagamento de uma fiança de 200 salários mínimos, cerca de R$ 242 mil, para que ele fosse solto.

A defesa, porém, entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o valor da fiança.

No último dia 7, o ministro Sebastião Reis Júnior determinou a substituição da prisão por medidas cautelares, dentre as quais “fiança a ser fixada pelo magistrado singular, de acordo com a situação econômica do imputado”.

Hartmann manteve a fiança em R$ 242 mil diante condição econômica do empresário.

Diante disso, a defesa ofereceu o imóvel localizado no loteamento denominado Jardim Alvorada, em Campo Novo do Parecis, para abater o valor da fiança.

O Ministério Público Estadual se manifestou contra o pedido alegando que “há nos autos provas suficientes demonstrando que ele possui capacidade econômica e financeira parar realizar o pagamento da fiança arbitrada em pecúnia”.

Na decisão, o juiz afirmou que embora seja preferível a prestação de fiança em dinheiro, não há amparo legal que sustente o indeferimento da prestação por meio de bem imóvel.

“O bem apresentado aparentemente – conforme valor declarado junto ao registro imobiliário (ID 120841617) – é suficiente à prestação da fiança arbitrada. Identificada eventual insuficiência da garantia, o acusado poderá ser concitado a complementá-la, sob pena de revogação da liberdade provisória”, afirmou o juiz.

Ainda na decisão, o magistrado fixou o prazo de 24h para que o acusado, após solto, entregue na Secretaria do Fórum sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e indique formalmente o endereço de residência.

O acidente

Willian dirigia uma uma Toyota SW4 quando invadiu a pista contrária e colidiu contra um Fiat Uno, que atingiu outros veículos, dentre eles um VW Gol, com quatro ocupantes.

Devido à violência da colisão, o Gol capotou e dois passageiros foram arremessados. Eles morreram na hora. Outros dois ocupantes foram encaminhados ao hospital. Durante o trajeto, contudo, a terceira vítima não resistiu.

Os ocupantes do Uno também foram encaminhados a uma unidade de saúde. Ao todo, seis pessoas ficaram feridas.

As vítimas fatais foram identificadas como Cidineia Noberto da Silva,  sua filha Ana Clara Norberto da Silva, de 16 anos, e Edevaldo Leite da Silva.

O empresário foi denunciado pelo Ministério Público e é reu pelo crime de três homicídios consumados e quatro homicídios tentado.

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