Cresce o coro de governadores contra a Reforma Tributária
Governadores querem mais tempo para discutir a reforma tributária. O primeiro a reclamar foi Ronaldo Caiado, governador de Goiás. Depois, Mauro Mendes (MT).
Nos bastidores, a grita é maior. Governadores, como Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro), trabalham junto às bancadas dos estados no Congresso para que o projeto seja adiado para o segundo semestre.
Dizem que não querem que ela seja aprovada a toque de caixa e consideram que as perdas serão elevadas sem que haja mecanismos garantidos de compensação.
São Paulo e Rio, cuja economia é muito concentrada no setor de serviços, estão preocupados com possíveis demissões e, como consequência, perda de arrecadação.
Na última sexta, entidades paulistas ligadas ao setor se reuniram com o governador. Embora publicamente Tarcísio defenda a reforma, considera que há pontos importantes a serem discutidos.
Por isso, as entidades setoriais passaram a reclamar junto ao governo federal, especialmente o Ministério da Fazenda.
No sábado (1), por exemplo, a Abras, associação dos supermercados, esteve com o ministro Fernando Haddad para entregar um estudo mostrando que os itens da cesta básica serão onerados devido ao aumento dos impostos previstos pela reforma.
Governadores do Nordeste e do Norte criticam a criação do conselho federativo, que será gerido por representantes dos estados, o Distrito Federal e municípios. Esse órgão vai centralizar a arrecadação do novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), tributo que unifica o ICMS estadual com o ISS municipal.
Para eles, o conselho terá poderes que vão além da arrecadação. Poderá, por exemplo, efetuar compensações e distribuir o resultado aos estados e municípios. Há a prerrogativa de possa ainda baixar normas infralegais, além de cuidar do contencioso administrativo com os contribuintes. Em suma, os governadores creem que haverá concentração de recursos em áreas populosas, Sudeste e Sul.
Mauro Mendes (MT) e Caiado (GO) querem discutir mais prazo para que os fundos regionais, que hoje financiam projetos de infraestrutura, sejam mantidos por mais do que vinte anos, como prevê a reforma. Compartilham de sua reclamação Pará e Mato Grosso.
A questão, no entanto, é saber até que ponto conseguirão barrar o projeto. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou para si o projeto do governo e decidiu colocá-lo em votação ainda nesta semana.
Em fim de mandato, a avaliação no Congresso é de que Lira deve aprová-lo. Caso contrário, seria uma derrota não somente para o governo Lula, mas também para ele.
