Câmara apresenta projeto para criar mais duas vagas de vereador
O presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL), afirmou que a maioria dos parlamentares foi favorável à proposta de aumento no número de vereadoresm da Capital. Ele ainda saiu em defesa da medida e disse que ela não aumentará a despesa da Casa de Leis.
A possibilidade de ter mais duas cadeiras na Câmara surgiu após o Censo do IBGE constatar que Cuiabá tem 650.912 moradores. A legislação estabelece que cidades com população entre 600 e 750 mil pessoas podem ter até 27 vereadores. Até o momento, a Capital conta com 25.
Segundo Chico 2000, uma reunião com quase a maioria da casa ocorreu na última segunda-feira (31) para discutir a possibilidade. Agora, um projeto de lei deve ser apresentado pela Mesa Diretora para criação das novas cadeiras.
A medida precisa ser votada até antes de outubro, para que tenha validade para a eleição de 2024.
Estaremos encaixando dentro deste duodécimo mais dois vereadores. Terá que reduzir o salário [dos vereadores]? Será reduzido
“Reunimos 15 vereadores ontem, todos se posicionaram de forma favorável. Em razão disso, a Mesa Diretora vai preparar um projeto de lei e colocar para tramitar na casa. Em um prazo de 30 dias, estará apto a ir ao plenário”, afirmou ele ao MidiaNews.
“Não aumenta em nada a despesa para o município, porque o duodécimo da Câmara será o mesmo, é um percentual sobre a receita líquida do município. Seja com 25 ou 27 [vereadores], a despesa é a mesma”, acrescentou.
Adaptação
O vereador ainda acrescentou que a Câmara passará por um processo de adaptação para receber os novos parlamentares. Além disso, disse que, se necessário, fará cortes de gastos para encaixar os novos vereadores no duodécimo da casa.
Atualmente, a receita da Câmara gira em torno de R$ 84 milhões.
“A Câmara precisará se reorganizar para fazer que caiba 27 vereadores dentro deste orçamento. Teremos até 31 de dezembro de 2024 para deixar pronto. Aqueles que foram eleitos tomarão posse em janeiro de 2025”.
“Estaremos encaixando dentro deste duodécimo mais dois vereadores. Terá que reduzir o salário [dos vereadores]? Será reduzido. Terá que reduzir o número de servidores? Será reduzido. Enfim, aprovado o projeto de lei, vamos às adequações que precisam ser feitas”, pontuou.
