Moraes deve começar julgamentos de acusados em até 30 dias
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concluiu a fase de instrução de 228 processos criminais contra acusados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro e já deve liberar em 30 dias os casos para julgamento.
Na fase de instrução, tanto a vítima quanto a acusação apresentam provas no processo, como testemunhas e documentos. Depois, o juiz ou um tribunal decidem sobre o caso.
Segundo o Supremo, entre 26 de junho e 1º de agosto foram realizadas audiências para escutar testemunhas de acusação e defesa e para o interrogatório dos réus. Nesse período, foram realizadas 719 oitivas.
O Supremo cataloga a oitiva de 386 testemunhas indicadas pelas defesas por juízes auxiliares do gabinete de Moraes. Já a PGR (Procuradoria-Geral da República) indicou 21 testemunhas.
Os primeiros julgamentos serão das ações penais contra as pessoas que estão presas sob acusação de crimes mais graves, como associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.
Há, ainda, acusação de crime de dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo.
Nas audiências de instrução, feitas por videoconferência, são ouvidas primeiro as testemunhas de acusação e, em seguida, as da defesa. Por fim, o réu é interrogado.
Conforme o STF, nesse período os advogados de defesa puderam conversar reservadamente com os seus clientes por meio de links restritos e salas individuais disponibilizadas nos presídios da Papuda e da Colmeia, no Distrito Federal, onde estão presos.
Ao todo, 1.390 pessoas foram denunciadas pela PGR por envolvimento nos ataques. Em manifestações sobre o caso, a Procuradoria afirmou haver conjunto probatório para sustentar a acusação, como imagens, mensagens e testemunhos.
O material aponta a existência de uma situação estável e permanente de uma associação formada por centenas de pessoas para atentar contra as instituições.
