Advogada explica por que mulheres ainda temem denunciar violência
Nos últimos anos temos acompanhado a explosão do número de casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil, principalmente durante o período de pandemia.
Atualmente, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Estado do Mato Grosso registrou 12.064 mil casos de violência contra a mulher, mas somente 1.895 mil denúncias foram feitas. Neste cenário, estão entre as principais violências a física, doméstica, sexual, psicológicas, patrimonial e moral.
A advogada e professora do curso de Direito da Unic Beira Rio, Adriana Cardoso, aponta que o medo de denunciar ainda é um grande obstáculo para muitas mulheres, devido a fatores como histórico de violência, dependência financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. Ela enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a violência e empoderar as vítimas.
“Definir a agressão contra a mulher como crime é uma das vitórias que a sociedade conquistou com a Lei Maria da Penha. A legislação surgiu como meio de transformação do pensamento humano em relação à igualdade de gênero e concede medidas protetivas às vítimas que se sentem encurraladas pelo agressor e acabam não denunciando os episódios de violência que sofrem”, destaca a advogada.
A especialista ressalta que, por meio da Lei Maria da Penha, vidas que seriam perdidas passaram a ser preservadas, e mulheres em situação de violência doméstica e familiar ganharam direito a proteção, fortalecendo a autonomia das vítimas. Além da aplicação das leis vigentes no Brasil, em especial a Lei Maria da Penha, a melhor resposta para mudar o cenário de violência doméstica e familiar contra a mulher, é a prevenção e educação.
Por fim, a principal orientação da advogada para a mulher vítima de violência doméstica e familiar é superar o medo de denunciar o seu agressor(a), independentemente de o temor do processo. A vítima deve procurar por profissionais para buscar ajuda. Além disso, os telefones 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 190 (Polícia Militar) são meios seguros para denunciar.
