Justiça mantém prisão e manda autor de chacina a júri popular
A Justiça de Mato Grosso determinou que Edgar Ricardo de Oliveira, um dos autores da chacina que resultou na morte de sete pessoas em Sinop, seja levado a júri popular.
O crime aconteceu em 21 de fevereiro, último dia de Carnaval, em um bar da cidade.
A decisão é assinada pela juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, da 1ª Vara Criminal de Sinop, e foi publicada nesta segunda-feira (28). A data do julgamento ainda será marcada.
Na mesma decisão, a magistrada negou recurso da defesa do acusado que buscava o afastamento de quatro qualificadoras dos crimes de homicídio para tentar diminuir sua pena: motivo torpe, meio cruel com resultado de perigo comum e de vítima menor de 14 anos.
“Com efeito, entendo que há indícios de que o crime foi praticado por motivo torpe, impulsionado pelo sentimento de vingança, em razão de o réu perder aposta em jogo de bilhar, utilizando-se de meio cruel, consistente no emprego de armas de fogo de elevado potencial lesivo e causadora de múltiplas lesões simultâneas”, escreveu a magistrada.
Conforme a juíza, as vítimas foram atingidas uma a uma, a maioria a curta distância. “Supostamente resultando em perigo comum, visto que os disparos foram efetuados em estabelecimento comercial, com várias pessoas e em direção à rua, colocando em risco número indeterminado de pessoas, bem como que uma das vítimas possuía tenra idade, sendo menor de quatorze anos”.
“Além disso, também há indícios de que o crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, posto que, cinco das vítimas Maciel, Orisberto, Elizeu, Getúlio e Josué, foram rendidas e encurraladas na parece, tendo os disparos sido efetuados, bem como outras duas vítimas, foram alvejadas pelas costas, enquanto corriam do local, de modo que as vítimas não puderam esboçar qualquer reação defensiva”, acrescentou.
Ainda na decisão, a juíza negou revogar a prisão preventiva de Edgar. Rosângela destacou a “periculosidade” do acusado diante da gravidade do crime.
“Os dados fáticos são suficientes para demonstrar que o caso em apreço vai além da normalidade do tipo penal em comento, constituindo fundamentação idônea para a custódia preventiva do acusado”, escreveu.
Edgar está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.
Ele responde por sete homicídios qualificados (motivo torpe, meio cruel, perigo comum, recurso que dificultou a defesa das vítimas, vítima menor de 14 anos, concurso de pessoas, emprego de arma de fogo e concurso material).
A chacina
Edgar e o comparsa, Ezequias Souza Ribeiro, atiraram contra as vítimas após perderem apostas de sinuca.
Ezequias morreu no dia 22 de fevereiro em confronto com policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope).
No outro dia, Edgar se entregou à Polícia.
As vítimas foram identificadas como: Larissa Frasão de Almeida, de 12 anos; o pai dela, Getúlio Rodrigues Frasão Júnior, de 36; Orisberto Pereira Sousa, de 38; Adriano Balbinote, de 46; Josué Ramos Tenório, de 48; Maciel Bruno de Andrade Costa, de 35; e Elizeu Santos da Silva, de 47.
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