Justiça nega soltura a ex-governador e a 2 ex-secretários do estado de MT
Presos há quase dois meses em Cuiabá, o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa e os ex-secretários de estado Marcel de Cursi (Secretaria de Fazenda) e Pedro Nadaf (Casa Civil) tiveram seus pedidos de liberdade negados nesta quarta-feira (11) em decisões colegiadas pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os três haviam protocolado Habeas Corpus depois das prisões preventivas decretadas em setembro na operação Sodoma, que apura crimes na concessão de benefícios fiscais do estado.
Agora, os advogados de Silval Barbosa e de Pedro Nadaf anunciaram que vão tentar obter a liberdade de seus clientes no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Eles defendem que seus clientes não oferecem qualquer risco às investigações ou à ordem pública para permanecerem presos ao longo do andamento do processo criminal. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Marcel de Cursi.
O ex-governador e os ex-secretários são todos réus por formação de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além deles, são réus outras três pessoas acusadas pelo Ministério Público de participação em fraudes na concessão de benefícios fiscais do estado entre 2011 e 2014, com recebimento de propina até meados deste ano. Apesar de já haver ação penal em andamento, a Polícia Civil e o Ministério Público prosseguem em nova fase de investigações da operação. (Do G1 MT)
Habeas Corpus
Desde que foram presos, o ex-governador e os dois ex-secretários têm tentado revogar a prisão preventiva decretada pela Sétima Vara Criminal de Cuiabá. As defesas apresentaram Habeas Corpus no TJMT com pedidos de decisão em caráter liminar pela soltura dos réus, sob argumento de que eles – atualmente sem cargos do alto escalão do Poder Executivo – não oferecem quaisquer riscos à ordem pública ou às investigações. Entretanto, todos os pedidos foram negados em decisões monocráticas do desembargador Alberto Ferreira de Souza.
