Mato Grosso é o estado onde se mata mais mulheres no Brasil
Diário de Cuiabá
Mato Grosso é a unidade da federação brasileira com a maior taxa de feminicídio do país. No Estado, a taxa de mortes em razões da condição do sexo feminino é de 4,6 casos a cada 100 mil mulheres. Só em 2017, foram contabilizadas 76 mortes. Já neste ano, em Cuiabá e Várzea Grande, ocorreram seis feminicídios, conforme dados da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que ontem prendeu durante a “operação MAAT” um suspeito de ter mandado matar Viviane da Silva Angelo, de 18 anos.
Ainda neste ano, até fevereiro passado, foram contabilizados um total de 18 homicídios dolosos, no Estado. A maioria (15) desses crimes foi cometida por maridos ou ex-companheiros das vítimas. No país, foram 4.473 homicídios dolosos de mulheres, em 2017 – um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior.
Do total, 946 são feminicídios. Neste caso, a taxa nacional é de 0,9 a cada 100 mil, a mesma registrada pelo vizinho estado de Goiás, que no ano passado contabilizou 31 feminicídios, conforme levantamento feito pelo site G1, com base em dados obtidos junto à Corregedoria Geral, via Lei de Acesso à Informação.
Em Cuiabá e em Várzea Grande, dados da DHPP mostram que, em 2015, foram registrados os assassinatos de 35 mulheres. Do total, seis casos foram considerados feminicídio. Em 2016, foram 11 mulheres mortas, dos quais dois casos com a características de crime de ódio baseado no gênero.
Já em 2017, foram 15 homicídios de mulheres assassinadas, sendo sete vítimas em decorrência da condição do sexo. Já neste ano, são seis casos são considerados feminicídio, nas duas maiores cidades do Estado. Por meio das investigações da DHPP, foram identificados todos os autores dos crimes desde o advento da Lei 13.104/2015. Os casos recentes estão caminhando para a responsabilização dos autores.
Neste ano, conforme a DHPP, em dois, os autores mataram as companheiras e se suicidaram na sequência. Em um, que resultou na morte de Viviane Ângelo, o mandante, Mateus Rodrigues Pinto, o “Batata”, foi preso ontem.
Outros dois casos investigados, os autores estão identificados. Um deles trata-se de Maycon Junior da Silva Dantas, 30, acusado de matar Vanessa Tito Poquiviqui Ramos, 21 anos, no bairro Três Barras, em 31 de janeiro passado. O outro suspeito está envolvido na morte de Débora Pereira da Silva, de 17 anos. O corpo da adolescente foi encontrado no dia 6 de fevereiro, em um córrego no Três Barras.
A PJC reforçou ainda que a DHPP, na região metropolitana, tem intensificado o trabalho repressivo e atua preventivamente para que o autor não volte a praticar o feminicídio. “Há um esforço coletivo da unidade em dar resposta a esses crimes hediondos”, garantiu.
A unidade considera importante o fortalecimento da troca de informações entre os núcleos de inteligências da Delegacia da Mulher com a DHPP, especificamente, nos casos de tentativas de feminicídio, além do monitoramento por tornozeleira eletrônica.
LEGISLAÇÃO
Os assassinatos de mulheres marcados pela condição de gênero passaram a ser enquadrados com a Lei 13.104/2015, que atribuiu punição especial pelo fato do homicídio ser praticado contra mulheres pela condição do sexo feminino.
Com a lei, foi acrescentado o inciso VI (Contra a mulher por razões da condição de sexo feminino) ao parágrafo 2º do artigo 121 do Código Penal. No parágrafo 2º “considera-se que há ‘razões de condição de sexo feminino’ quando o crime envolver violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
