“Se fosse para nomear o primeiro, não precisava do governador”
O governador Mauro Mendes (União) defendeu, na manhã desta quarta-feira (20), sua decisão de nomear o promotor Marcos Regenold como novo desembargador do Tribunal de Justiça.
Regenold foi o terceiro mais votado da lista tríplice enviada pelo TJ ao governador. Ele teve 22 votos dos desembargadores, contra 29 de Wesley Lacerda e 28 de Eunice Helena Rodrigues.
Não existe a obrigação de se nomear o mais votado.
“A Constituição diz que vem para mim a lista tríplice e é de livre nomeação. Se fosse para nomear o primeiro [mais votado], o Tribunal escolhia, não precisava nem do governador”, afirmou Mendes durante café da manhã com jornalistas no Palácio Paiaguás.
“Está escrito na Constituição. E lei é para ser cumprida, inclusive essa. E eu cumpri. Entre os três bons nomes, excelentes profissionais… Mas os critérios são meus e eu escolhi o Marcos Regenold”.
O promotor assume a cadeira do mais alto posto da Magistratura de Mato Grosso por meio do quinto constitucional, mecanismo que destina vagas do Tribunal a integrantes do Ministério Público Estadual.
A lista tríplice do TJ foi elaborada a partir de uma outra relação, feita pelo MPE e que tinha quatro nomes, incluindo a promotora Lindinalva Rodrigues. Ela foi a menos votada entre os desembargadores e ficou fora da lista tríplice.
Leia mais sobre o assunto:
Mendes nomeia Regenold como novo desembargador do TJ