TJ nega semiaberto a ex-PM condenado por roubo a bancos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou revogar a prisão do ex-policial militar Uesdra de Souza, condenado a mais de 19 anos de reclusão por integrar uma organização criminosa especializada em roubos a bancos, em Cuiabá.
A decisão é da Segunda Câmara Criminal do TJ, em sessão realizada nesta quarta-feira (20). Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto do relator, José Zuquim Nogueira.
Uesdra cumpria a pena em regime semiaberto desde a condenação, em 2019, mas voltou ao regime fechado no ano passado por descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas.
A defesa recorreu ao TJ alegando ausência de “falta grave” nos descumprimentos em relação ao regime semiaberto.
Durante a sessão, o desembargador Rui Ramos classificou como “inaceitável” os reiterados descumprimentos por parte do condenado.
“Com a devida vênia, são inúmeros os registros de desligamento da tornozeleira eletrônica. E depois vir dizer que isso não é muito? Isso é inaceitável”, afirmou.
Ramos ainda chamou atenção para a falta de efetividade da tornozeleira eletrônica no cumprimento da prisão em regime semiaberto. Para ele, a Lei de Execução Penal aniquilou o semiaberto.
“Talvez a tornozeleira eletrônica fosse boa para a última fase, o regime aberto. Mas aceitou-se para o regime semiaberto, que se tornou absolutamente nada. Na prática, [o regime semiaberto] é nada. Essa é a verdade”, afirmou.
A condenação
Além de Uesdra, foram condenados Everton Pereira de Oliveira, Jorge Marcelo Souza Nazário, Antonio Fernandes dos Santos, Josimar Gomes Amado e Jairo Garcia Boa Sorte.
Todos foram alvos da Operação Lepus, deflagrada pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (GCCO), em 2017.
As investigações identificaram pelo menos três roubos a banco cometidos durante 2016 em Cuiabá, causando prejuízo superior a R$ 2 milhões aos estabelecimentos bancários.
Dentre eles o da agência do Banco do Brasil, do Bairro Jardim Industriário, no dia 1º de abril de 2016.
Na ocasião, os assaltantes usaram fardamento militar para entrar na agência sem levantar suspeitas e ficaram por várias horas no local, fazendo os funcionários de reféns.
