Ex-tabeliã é condenada a 20 anos pela morte de ex-funcionária
A ex-tabeliã do Cartório do 1º Ofício de Pontes e Lacerda, Silvana Souza Freitas Gonçalves, foi condenada a 20 anos de prisão pelo assassinato da ex-funcionária da serventia Vilmara de Paulo.
Na época do crime Silvana era filha do tabelião titular.
A promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria sustentou a tese de condenação nos termos da decisão de pronúncia (homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e o Conselho de Sentença reconheceu a culpa da acusada como mandante do crime. O cumprimento da pena será em regime fechado.
O Ministério Público Estadual denunciou sete pessoas pelo homicídio, entre elas Silvana, seu pai Marcelo Rodrigues de Freitas e seu irmão Elmisson Souza Freitas.
O processo foi desmembrado em relação a esses três réus. Como os dois homens já faleceram, apenas ela foi julgada.
De acordo com a denúncia, o crime aconteceu em 2007 na região central de Pontes e Lacerda.
Segundo o documento, Márcio da Cruz Pinho efetuou os disparos contra Vilmara, ao passo que Rogério Miranda das Virgens, Valdeci Celestino Viana, Silvana Souza Freitas Gonçalves, Marcelo Rodrigues de Freitas, Elmisson Souza Freitas e Aurindo Soares da Silva “concorreram de forma determinante” para a prática.
Conforme apurado durante as investigações, Vilmara trabalhou como funcionária do cartório em que Marcelo – pai de Silvana – era tabelião, de outubro de 1989 a março de 2005.
Ela era colega de Silvana Gonçalves, tabeliã e oficial substituta. Após ser demitida, ingressou com ação trabalhista pleiteando o recebimento de verbas não pagas e indenização por danos morais, totalizando R$ 871.809,16.
Além disso, Vilmara teria conhecimento de diversas irregularidades envolvendo as atividades da serventia. Assim, Marcelo e os filhos teriam decidido matá-la, conforme a denúncia do MPE.
O órgão relata que a família acertou com o policial militar Valdeci Celestino Viana a prática do crime. Ele teria contratado Márcio da Cruz Pinho, que foi auxiliado pelo mototaxista Rogério Miranda das Virgens, ainda conforme a acusação.