TCE defende distribuição igualitária de incentivos fiscais em MT
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu nesta terça-feira (28) que o Estado distribua igualmente os incentivos fiscais entre os municípios.
Fica aqui o compromisso do TCE, de todos seus conselheiros, nós temos que buscar um entendimento
A declaração foi dada durante seu discurso no seminário realizado em Cuiabá para discutir os impactos da moratória da soja e da carne sobre as desigualdades regionais em Mato Grosso.
“A gente não quer que nenhuma região perca incentivo. A gente vê que hoje as regiões mais importantes, mais fortes, recebem mais incentivos. Enquanto as regiões menores, com mais dificuldades, recebem menos”, afirmou.
“O que a gente sugere como política de Estado, política pública, não que as regiões que já recebem um bom volume de recursos diminuam. Não, que eles continuem recebendo, mas que as outras regiões que recebem menos passem a receber mais. Então, todos terão os mesmos volumes de incentivo para que todos possam, realmente, produzir de forma igual”, completou.
Durante sua fala, o presidente apresentou uma tabela mostrando como é feita a destinação de incentivos do Estado. Conforme o documento, quatro dos 142 municípios do Estado concentram mais de 50% do que o Governo distribui.
Rondonópolis aparece em primeiro lugar, com mais de R$ 3,581 bilhões de incentivos fiscais. Logo atrás estão Cuiabá e Várzea Grande, que acumulam R$ 2,715 bilhões.
Para executar esta ideia, Sérgio Ricardo explicou que ele e os outros conselheiros do TCE vão propor uma auditoria para verificar a destinação destes benefícios.
“Esse ano Mato Grosso vai destinar quase R$ 15 bilhões em incentivos. Nós vamos analisar com toda atenção cada empresa incentivada porque queremos saber o que ela está devolvendo para o cidadão de Mato Grosso”, disse.
“Fica aqui o compromisso do TCE, de todos seus conselheiros, nós temos que buscar um entendimento, um caminho para que Mato Grosso cresça por igual. Para que todo município que queira produza, todos que queiram plantar soja plantem, porque o que se espera é geração de emprego e oportunidade em todos os municípios”.
